O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, povo brasileiro que está nos assistindo, numa data histórica, emblemática, há uma expectativa enorme do cidadão de bem para ver o novo Ministro, com muita curiosidade, e entender por que essa demora toda de quatro meses. Eu acho que isso acabou ajudando, mais ainda, a aprovação no dia de hoje.

    O Dr. André, certamente, trará muita luz a um Supremo desgastado, e eu digo aqui, de forma muito serena, que a guerra que a gente vive não é uma guerra entre os homens, absolutamente. A guerra é espiritual e, hoje, o bem, a paz, a verdade e a justiça triunfaram.

    Parabéns ao Ministro André Mendonça e a todos os Senadores. Esta Casa deu um presente para o Brasil, uma esperança ao Supremo Tribunal Federal, e parabéns a todos brasileiros que se mobilizaram de forma fantástica, com respeito, de forma pacífica, mas a vitória é de todos nós, é do Brasil.

    Sr. Presidente, eu queria falar rapidamente, porque eu tive a honra de conhecer, de ir à sede da Força Nacional de Segurança Pública, que é comandada pelo meu irmão, meu amigo Coronel Aginaldo Antônio de Oliveira, que é nosso conterrâneo do Ceará, natural da cidade de Alto Santo, e que fez uma brilhante carreira, com 30 anos na Polícia Militar do Estado do Ceará.

    A Força foi criada em 2004, inspirada no modelo desenvolvido pela ONU nas missões de paz, e realizadas em intervenções críticas nos países com graves conflitos armados.

    A missão da Força Nacional no Brasil é reduzir a violência, a criminalidade e a insegurança. Todo o seu contingente recebe treinamento físico e intelectual, visando à preparação para intervir, atendendo solicitação expressa vinda do Governador do Estado. Tal intervenção se justifica em situações críticas para a garantia da ordem pública, da segurança das pessoas e também do patrimônio.

    Tramita nesta Casa, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, aguardando votação na CCJ, a PEC 19, de 2019, que altera o art. 144 da Constituição, tornando a Força Nacional um órgão permanente, sob a coordenação conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal.

    Vivemos uma crise aguda e crônica de segurança pública, não apenas no meu Estado, o Ceará, mas em muitos outros Estados brasileiros, com o aumento desordenado da presença de facções criminosas, dominando comunidades inteiras com práticas terroristas.

    Na última década, quase 600 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, número superior ao registrado na Síria, em guerra civil. Por isso tudo devemos, Sr. Presidente, agilizar a votação dessa PEC, dando uma estrutura compatível às demandas da Força Nacional em todo o Território Nacional.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.