Pela ordem durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento nº 2384, de 2021, de tramitação conjunto do Projeto de Lei nº 182, de 2021, de autoria de S. Exa, que trata sobre criação do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e dispõe sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, com o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, por tratar de matéria correlata.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Energia:
  • Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento nº 2384, de 2021, de tramitação conjunto do Projeto de Lei nº 182, de 2021, de autoria de S. Exa, que trata sobre criação do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e dispõe sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, com o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, por tratar de matéria correlata.
Publicação
Publicação no DSF de 15/12/2021 - Página 20
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONTROLE, ESTABILIDADE, PREÇO, PETROLEO, HIDROCARBONETO, GAS, DEFINIÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DIRETRIZ, POLITICA, INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, prezado amigo Rodrigo Pacheco.

    Eu quero solicitar a V. Exa. a especial gentileza de colocar em votação o requerimento de tramitação conjunta do Projeto de Lei, de minha autoria, 1.582, de 2021. Esse projeto, Presidente, cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (Fepetro), com o objetivo de amortecer as variações dos preços dos combustíveis.

    Desde a sua apresentação, o projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia, mas tendo em vista que o Senador Rogério Carvalho apresentou proposição que trata de matéria correlata, eu solicito que os projetos tramitem conjuntamente, para serem apreciados pelo Senado Federal.

    Esse é o apelo que eu faço a V. Exa., meu caro Presidente Rodrigo Pacheco.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/12/2021 - Página 20