O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, essa matéria, tão bem relatada pelo nobre Senador Marcos Rogério, foi iniciada na Câmara, onde teve a relatoria do nobre Deputado Lafayette de Andrada, que fez um excelente trabalho para resolver uma questão complexa, difícil, que vem trazendo grande desgaste na produção e na geração de energia, diga-se todo esse tipo de energia, micro e minigerações de energia. São energias limpas, energias renováveis, a energia do século XXI, e o Brasil, felizmente, notabiliza-se por ser um dos países campeões de energia de matriz elétrica limpa. Nada mais, nada menos do que mais de 80% da geração da nossa energia é de fonte renovável, limpa, não poluente, que é a energia moderna do século XXI.

    E essa legislação que nós fazemos hoje aqui vem exatamente resolver esse conflito de tantos interesses. E aqui elogio o nosso Relator, que soube conciliar tudo isso daqui para que pudéssemos avançar nessa geração distribuída e que fosse garantido o direito daqueles que já estão com as suas energias funcionando e ficarão submetidos à mesma norma de hoje até 2045.

    Então, essa transição é o "x" da questão, e, depois de 2045, vai viger a lei do momento, e, evidentemente, esse subsídio e essa garantia deixam de existir.

    Quero dizer que hoje nós damos um passo muito decisivo no sentido de o Brasil continuar a ser campeão mundial de fontes limpas, renováveis, não poluentes, mas nós, infelizmente, não temos sabido tirar proveito disso.