Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 15/12/2021
Discussão durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5829, de 2019, que "Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017.
Registro do relançamento, no âmbito das celebrações para o Bicentenário da Independência, do livro "Os Fundadores do Império", de Tristão de Ataíde, obra que contará com um capítulo específico sobre José Bonifácio.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Energia,
Fundos Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5829, de 2019, que "Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017.
-
Cultura,
Homenagem:
- Registro do relançamento, no âmbito das celebrações para o Bicentenário da Independência, do livro "Os Fundadores do Império", de Tristão de Ataíde, obra que contará com um capítulo específico sobre José Bonifácio.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 35
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Cultura
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME JURIDICO, AUTONOMIA, CONSUMIDOR, PRODUÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA, FONTE, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, REQUERIMENTO, ACESSO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUMENTO, POTENCIA INSTALADA, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, ENERGIA ELETRICA, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EXTINÇÃO, CREDITOS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, DESTINAÇÃO, VALORES, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, AMBITO, CONTRATO, CONCESSÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
- REGISTRO, LANÇAMENTO, CONSELHO, EDITORIAL, CELEBRAÇÃO, BICENTENARIO, INDEPENDENCIA, BRASIL, LIVRO, HISTORIA, JOSE BONIFACIO ANDRADE.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, só uma rápida referência.
Primeiro, quero cumprimentar o Senador Marcos Rogério pela relatoria do projeto, que democratiza inclusive a geração de energia solar em nosso País. É importante dizer que a microgeração de energia elétrica, hoje, está presente em 5.360 Municípios, ou seja, na quase totalidade dos Municípios de todo o País. Era urgente a apreciação dessa matéria, sobretudo pelo potencial que o País tem de geração de energia solar, de geração de energia eólica, de geração de fontes de energia não poluentes, de fontes de energia sustentáveis.
Então, eu queria, ao fazer este registro, cumprimentar o Senador Marcos Rogério e, com sua permissão, Presidente, também cumprimentar seu conterrâneo Deputado Lafayette de Andrada, que eu iria chamar de Senador, e não seria de menos se assim o chamasse, que apresentou o substitutivo, foi o Relator e construiu o substitutivo na Câmara dos Deputados.
Nunca é demais destacar, Presidente, que seu conterrâneo é descendente direto de um dos fundadores da nossa Nação, o então Deputado das Cortes de Lisboa José Bonifácio, tido e reiterado como um dos patriarcas de nossa independência. E sempre é bom fazer esta referência nas vésperas do nosso bicentenário, sempre é bom lembrar o País que foi construído e como foi construído e antecipar que, junto com o Deputado Lafayette de Andrada, estamos, inclusive, por seu encargo, à frente do Conselho Editorial, tocando uma série de celebrações para o bicentenário da independência. Uma delas vai ser o relançamento, no ano que vem, de uma obra clássica dos anos 50 de Tristão de Ataíde, Os Fundadores do Império, que, inclusive, contará com um capítulo específico, com uma obra específica sobre José Bonifácio.
Então, era só para fazer esse agradecimento a quem apresentou o substitutivo lá na Câmara e cumprimentar o Senador Marcos Rogério pelo relatório de matéria tão importante.