Pronunciamento de Marcos Rogério em 15/12/2021
Como Relator durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para agradecer aos Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5829, de 2019, que "Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017.
- Autor
- Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Energia,
Fundos Públicos:
- Como Relator para agradecer aos Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5829, de 2019, que "Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 37
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME JURIDICO, AUTONOMIA, CONSUMIDOR, PRODUÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA, FONTE, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, REQUERIMENTO, ACESSO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUMENTO, POTENCIA INSTALADA, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, ENERGIA ELETRICA, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EXTINÇÃO, CREDITOS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, DESTINAÇÃO, VALORES, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, AMBITO, CONTRATO, CONCESSÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu queria apenas, por fim, fazer um registro de agradecimento ao conjunto dos Senadores e Senadoras na aprovação dessa matéria. Agradeço, de modo particular, aos Senadores que se manifestaram, trazendo aqui suas contribuições a esse tema, o Senador Carlos Fávaro, Senador José Aníbal, Senador Jean Paul, Marcelo Castro, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Jaques Wagner, a cada um dos Senadores que se manifestaram, àqueles que dialogaram comigo em particular, falando, ponderando, alguns fazendo apelo para que votássemos esta matéria, outros sugerindo acréscimos.
Eu penso que o Senado Federal deu sua contribuição nesse tema. E eu disse aqui, nos diálogos que tive com o Deputado Lafayette de Andrada, Relator na Câmara, disse a ele que esta é uma Casa onde se constroem temas complexos como esse dialogando, ponderando e, ao final, acatando as sugestões dos Senadores, não é?
O projeto veio com muita evolução, com muito aperfeiçoamento, mas isso não impedia que acrescentássemos aqui as contribuições dos Senadores da República. E assim o fizemos, dentro de uma linha de bastante cautela, mas acolhemos algumas emendas aqui, de maneira que creio ter contribuído para o aperfeiçoamento dessa matéria.
Minha gratidão a todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram. E de modo muito particular, àqueles que nos ajudaram na construção do entendimento.
Esta é uma Casa do entendimento. E uma matéria complexa como esta, hoje votamos aqui de maneira simbólica, fruto do amadurecimento nesse bom debate.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Muito obrigado às Sras. e aos Srs. Senadores. E ao Presidente da Casa, mais uma vez, minha gratidão pela confiança.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Vai vendo, vai vendo, Senador Marcos Rogério, vai vendo. E parabéns como novo Líder do Governo.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Meu Deus! (Risos.)
Muito obrigado. Muito obrigado pelo "vai vendo". Muito obrigado.