Pronunciamento de José Aníbal em 16/12/2021
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
- Autor
- José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Indústria:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 28
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, INCENTIVO FISCAL, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS, COMPONENTE, CONDUTOR, ELETRICIDADE, MATERIAL ELETRONICO.
O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Eu queria apenas fazer um registro aqui.
Agora, neste novo projeto, foi acrescentada uma nova linha de produção com relação aos insumos necessários à fabricação de células fotovoltaicas, células e painéis fotovoltaicos, matéria que nós decidimos ontem aqui.
Então, há um bom casamento entre este projeto que acaba de ser apresentado pelo Senador Omar Aziz e o que nós votamos ontem aqui, sobre a geração distribuída, painéis fotovoltaicos, inclusive em espelhos d'água.
É isso. Há possibilidade de que aumentemos a produção desses painéis aqui no Brasil. Nós já chegamos a ter uma relativa importância na produção. Hoje, 90% desses produtos são importados. Com a produção desse dispositivo central do produto final, a gente pode ter um aumento expressivo da produção local.
Obrigado.