Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Indústria:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 28
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, INCENTIVO FISCAL, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS, COMPONENTE, CONDUTOR, ELETRICIDADE, MATERIAL ELETRONICO.
Texto integral

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Eu queria apenas fazer um registro aqui.

    Agora, neste novo projeto, foi acrescentada uma nova linha de produção com relação aos insumos necessários à fabricação de células fotovoltaicas, células e painéis fotovoltaicos, matéria que nós decidimos ontem aqui.

    Então, há um bom casamento entre este projeto que acaba de ser apresentado pelo Senador Omar Aziz e o que nós votamos ontem aqui, sobre a geração distribuída, painéis fotovoltaicos, inclusive em espelhos d'água.

    É isso. Há possibilidade de que aumentemos a produção desses painéis aqui no Brasil. Nós já chegamos a ter uma relativa importância na produção. Hoje, 90% desses produtos são importados. Com a produção desse dispositivo central do produto final, a gente pode ter um aumento expressivo da produção local.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2021 - Página 28