Como Relator durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".

Congratulações aos Senadores Carlos Portinho e Carlos Viana, autor e relator, respectivamente, do Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios", aprovado na presente sessão.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Saúde Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".
Direito das Coisas:
  • Congratulações aos Senadores Carlos Portinho e Carlos Viana, autor e relator, respectivamente, do Projeto de Lei (PL) n° 4000, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios", aprovado na presente sessão.
Publicação
Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 38
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Jurídico > Direito Civil > Direito das Coisas
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, MES, MARÇO, COMBATE, CANCER.
  • CONGRATULAÇÕES, SENADOR, CARLOS PORTINHO, AUTOR, CARLOS VIANA, RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO CIVIL, DEFINIÇÃO, QUORUM, VOTAÇÃO, CONDOMINO, APROVAÇÃO, CONVENÇÃO, DESTINAÇÃO, CONDOMINIO.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Como Relatora. Por videoconferência.) – Tudo bem, colegas Senadores e Sr. Presidente.

    Antes de iniciar a leitura, eu queria parabenizar os dois colegas aqui por este projeto de lei sobre os condomínios. Eu achei que eles tentaram fazer uma harmonização. Eu quero parabenizar aqui o Senador Carlos Portinho e o Senador Carlos Viana pela relatoria. Realmente, a gente sabe que existem problemas seriíssimos, e dois terços foi algo bem razoável, porque com 100% jamais alguém aprovaria alguma coisa num condomínio.

    Em relação a este projeto de lei, o Projeto de Lei nº 5.024, como foi falado, eu queria dizer aqui o seguinte. O Congresso vai estabelecer o mês de março para a conscientização sobre o câncer de cólon e reto. O que fizeram o Deputado Gilberto Nascimento e a associação brasileira dos gastroenterologistas? Eles se uniram, porque esse tipo de tumor aumentou assustadoramente, ou seja, hoje, ele é a segunda maior incidência de tumor, só perdendo para o câncer de próstata nos homens e, nas mulheres, para o câncer de mama. Então, no geral, o que a gente vê é a importância desse mês de março para dar visibilidade à população de que são importantes o diagnóstico precoce e as condutas, porque a gente sabe que ter alimentação saudável, não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas, assim como para qualquer outra patologia, são importantes. Agora, esse câncer colorretal tem cura muito alta, alta incidência de cura, quando diagnosticado precocemente. Então, é um mês para a gente dar visibilidade a isso aqui. É uma coisa que o Senado vai fazer e para a qual vai chamar a atenção.

    Gente, eu queria dizer que, muitas vezes, um exame simples como uma pesquisa de sangue oculto nas fezes pode dar um diagnóstico precoce. E também a gente sabe que é preciso incentivar a fazer exames. A sociedade médica já tem essa grande preocupação.

    Era isso que eu tinha a dizer.

    É importante que a gente dê visibilidade para circular informações, para empoderar a população com isso e para chamar a atenção do Brasil como um todo. É por isso que, no mês de março, vão ser feitas campanhas para a gente dar visibilidade à população brasileira da importância do diagnóstico precoce desse câncer, que tem levado a óbito milhares de homens e mulheres deste país.

    Era só isso, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/02/2022 - Página 38