Pela ordem durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja marcada a data da realização da Sessão de Debates Temáticos, proposta pelo Senador Alessandro Vieira, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 272 de 2016, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.

Autor
Lasier Martins (PODEMOS - Podemos/RS)
Nome completo: Lasier Costa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Direito Penal e Penitenciário, Terrorismo:
  • Solicitação ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja marcada a data da realização da Sessão de Debates Temáticos, proposta pelo Senador Alessandro Vieira, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 272 de 2016, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.
Publicação
Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 47
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Outros > Terrorismo
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, MARCAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DISCUSSÃO, ATO, TERRORISMO, APRESENTAÇÃO, SENADOR, ALESSANDRO VIEIRA.
Texto integral

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente.

    Presidente, sobre o item 6, em que o Relator, Senador Alessandro, está propondo uma sessão temática, eu queria pedir a V. Exa. que já marcasse a data, porque, como nós estamos num ano muito, muito exíguo de tempo, por ser ano eleitoral, se nós não tivermos uma marcação imediata, há um risco de essa matéria se perder indefinidamente e ela é de extrema relevância, diz respeito a atos de terrorismo.

    Então, eu queria ver com V. Exa. se nós poderíamos, imediatamente após o Carnaval – se já não der para ser na semana que vem –, termos uma data para essa sessão temática aqui no Plenário.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/02/2022 - Página 47