Requerimento n° 70, de 2022

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS nº 272/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
10/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RQS 70/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS nº 272/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 10/02/2022. Aprovado. A sessão será agendada pela Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira, para realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o PLS nº 272/2016, que altera a Lei nº 13.260, de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22640.69223-95, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Aditamento do Requerimento nº 70/2022 com o objetivo de inserir no rol de convidados da sessão de debates temáticos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento 91, de 2022, do Senador Vanderlan Cardoso e outros Senadores Líderes, de aditamento da Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 29/2022, do Senador Alessandro Vieira, que solicita adiamento da sessão de debates temáticos.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 306-309 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 10/02/2022.
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 10/02/2022.
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO PENAL, INCLUSÃO, TIPICIDADE, AMPLIAÇÃO, RELAÇÃO, CONDUTA, CRIME, TERRORISMO, TERRORISTA, ORGANIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO, ESTABELECIMENTO PENAL, CUMPRIMENTO, PENA, REGIME FECHADO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/02/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento 91, de 2022, do Senador Vanderlan Cardoso e outros Senadores Líderes, de aditamento da Sessão de Debates Temáticos.
Requerimento
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Marcelo Castro.
Requerimento
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 10/02/2022.
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 306-309 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 7
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/01/2023 06:58