Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 23/02/2022
Pela ordem durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre pronunciamento do Senador Omar Aziz acerca de críticas à Petrobras em razão da manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar.
Apelo pelo adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis", e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Energia:
- Comentário sobre pronunciamento do Senador Omar Aziz acerca de críticas à Petrobras em razão da manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar.
-
Energia,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
- Apelo pelo adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis", e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/02/2022 - Página 31
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, OMAR AZIZ, CRITICA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), AUSENCIA, REDUÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, VALOR, DOLAR, EXPOSIÇÃO, AUMENTO, BARRIL, PETROLEO.
- SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria, primeiro, fazer uma observação sobre o que disse o Senador Omar Aziz. No dia 31/12, agora, último, o dólar realmente estava 5,80. Hoje, ele chegou realmente a bater a 4,99. Depois, subiu um pouquinho. Está em torno de 5 agora, 5,02 por aí. Então, nós tivemos uma queda do dólar de 9,55%, neste curto período de 31 de dezembro até o dia de hoje. O dólar caiu 9,55%. Mas é preciso lembrar também que, no dia 31 de dezembro, o preço do barril de petróleo estava US$77,78 e, hoje, está US$99,36. Então, tivemos um aumento no preço do barril em 21,3%. É óbvio que o preço do combustível é resultado da combinação desses dois fatores. Então, o fato de não ter abaixado e talvez até subido um pouco se deve ao aumento do preço do petróleo.
Mas, Sr. Presidente, eu quero renovar o meu apelo, concordando com a Liderança do Governo, para que sejam retirados de pauta os dois projetos, os dois projetos! Eu estudei bastante tanto um quanto o outro. Eu lastimo, mas vou ter que orientar pelo Podemos hoje e vou orientar contra os dois, porque acho que precisam realmente ser discutidos. Há mais coisas aí para a gente discutir. Eu não vou discutir o mérito a gora. Se o projeto for à votação, eu discutirei o mérito, mas, por ora, eu só quero renovar ao Senador Jean Paul Prates, concordar com o Líder do Governo, para que deixemos os dois para depois do Carnaval. Não se preocupem. Durante o Carnaval brasileiro, ninguém vai falar mal do Senado. Eles vão se preocupar com outra coisa.