Pela ordem durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 443, de 2022, que "Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora".

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Comércio, Linha de Crédito, Mulheres, Serviços:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3342, de 2020, que "Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Data Comemorativa, Mulheres:
  • Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 443, de 2022, que "Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora".
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 68
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Honorífico > Data Comemorativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TESOURO NACIONAL, DISPONIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MULHER, PESSOA FISICA, EMPRESARIO, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FINANCIAMENTO, PRAZO, ENCARGOS FINANCEIROS, GARANTIA, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, GESTÃO, COBRANÇA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, SEMANA, MULHER, EMPREENDEDORISMO.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Eu não gostaria de discutir. Eu estou até constrangida, porque o Senador Plínio, realmente, está, há tanto tempo, aguardando o seu direito de fala, mas eu queria apenas dizer que esse projeto foi elaborado, Sr. Presidente, pensando no contingente de brasileiras empreendedoras deste país que se encontram ainda desassistidas – V. Exa. sabe do que eu estou falando – e que precisam ser apoiadas neste momento tão difícil que estamos atravessando no âmbito econômico.

    Esse projeto abre as portas para melhorar a economia e a excelente Relatora – e não podia ser melhor – sabe que esse projeto pode mudar a vida das mulheres que buscam empreender, o que é a saída das mulheres. Não existe emprego, o país perdeu o emprego e as mulheres sabem trabalhar em todas as frentes, são criativas.

    Então, neste dia tão especial das mulheres – para mim, o Dia da Mulher é todo dia, até pelo acúmulo de tarefas, obrigações, deveres que nos impõem –, nós podemos dar mais autonomia às mulheres para trabalhar, crescer profissionalmente em nosso país.

    Eu aproveito a oportunidade, inclusive, para pedir que V. Exa. sugira ao Presidente desta Casa que paute também o 443, de 2022, da nossa autoria, que complementa esse projeto que estamos aprovando.

    Então, Senadora Leila, muito obrigada. Eu agradeço em nome de todas as mulheres empreendedoras pelo excelente relatório que V. Exa. apresentou.

    Peço desculpas ao Senador Plínio, por ter invadido, mais um pouquinho, da paciência dele, que gostaria de fazer uso da palavra.

    E obrigada a V. Exa. Gosto muito de vê-lo sentado nessa mesa, presidindo esta sessão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2022 - Página 68