Pela ordem durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Requerimento (RQS) n° 146, de 2022, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Considerações acerca da solicitação do Senador Carlos Viana, Líder do Governo, de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Assuntos Internacionais, Conflito Bélico:
  • Considerações sobre o Requerimento (RQS) n° 146, de 2022, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Energia, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
  • Considerações acerca da solicitação do Senador Carlos Viana, Líder do Governo, de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2022 - Página 35
Assuntos
Outros > Assuntos Internacionais
Outros > Conflito Bélico
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MOTIVO, SITUAÇÃO, EFEITO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, INFLUENCIA, ECONOMIA.
  • COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, CARLOS VIANA, LIDER, GOVERNO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI KANDIR, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTIVEL.
  • COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, CARLOS VIANA, LIDER, GOVERNO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.
Texto integral

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu fiquei na dúvida se a Senadora Simone Tebet apresentou um requerimento à Mesa para a audiência com o Presidente da Petrobras. (Pausa.)

    Ah, está bem.

    A outra questão, Sr. Presidente: a sessão que é requerimento de V. Exa., colocou em votação? Aquela sessão para debatermos a questão da guerra e suas consequências? Houve um aditivo do Senador Randolfe.

    Quero saber se nós vamos fazer uma lista já para a sessão temática, se V. Exa. já estipulou o dia, porque provocou certa demanda, e todo mundo liga, setores ligam, querem propor nomes. Nós queríamos fechar uma pauta para poder debater isso com uma boa sessão.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Vamos fazer, Senadora Rose de Freitas. Ainda não há essa definição da data, mas a Secretaria-Geral da Mesa está cuidando para designar essa data e fazer o evento.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Outra coisa, Sr. Presidente: V. Exa. já trouxe este assunto à baila, o Senado se preparou para esse debate, se preparou para a votação. Mais uma vez, por consequências outras, nós não vamos votar essa matéria.

    V. Exa. tem toda a razão. Toda hora nós estamos ouvindo as pessoas dizerem que o mundo mudou, o Brasil mudou. Então, precisamos mudar para entender que certas coisas não podem ser adiadas mais. A aflição dos governadores, os seus interesses, a desorganização não é mais motivo para que a gente possa adiar uma votação como essa.

    Entendo o que o Governo propôs, na figura do Senador Carlos Viana, mas gostaria de ouvir a resposta à demanda proposta pelo Senador Eduardo Braga. Vai ser muito ruim para nós sermos surpreendidos com o aumento do combustível nesse processo.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2022 - Página 35