O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Inicialmente, faço minhas as palavras de vários colegas, parabenizando o Senador Jean Paul pelo esforço imensurável para costurar esse relatório, que não é o ideal, nós sabemos. A situação é muito grave e os problemas são muito profundos. Não são problemas que podem ser plenamente resolvidos por uma mudança legislativa, mas, de fato, se avançou muito e se avançou nos dois sentidos, no sentido de tentar estabilizar o preço e também no sentido de conceder ao cidadão, ao consumidor algum tipo de recurso que permita reduzir o dano.

    Eu vou dedicar, Presidente, este momento de fala particularmente a esse ponto. A emenda da minha autoria – igualmente, há uma emenda de autoria do Senador Eduardo Braga – traz um auxílio combustível para este momento de crise. Existe uma preocupação com relação ao período eleitoral. A preocupação é válida. De fato, a legislação veda a concessão de benefícios nesse período. Mas nós não estamos tratando de benefícios. A interpretação correta do texto da lei, e ela já foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado.

    No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano que é causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa. Essa é a situação.

    Então, tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa, e o Senador Jean Paul foi muito feliz ao delimitar esse recorte, garantindo que esse recurso seja apenas para motoristas profissionais e para aqueles que já estão inscritos nos programas de assistência, ou seja, aqueles que mais precisam e que são mais impactados por este momento grave que a economia brasileira enfrenta.

    Essas são minhas palavras, Sr. Presidente, parabenizando todos pela costura desse grande acordo que eu espero ver também aprovado na Câmara dos Deputados o mais breve possível.

    Boa tarde.