Pronunciamento de Eduardo Braga em 10/03/2022
Pela Liderança durante a 17ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Energia:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2022 - Página 61
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE PREÇOS, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, PETROLEO BRUTO, PROTEÇÃO, INTERESSE, CONSUMIDOR.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu consulto o Relator, porque estive já em várias discussões com o Relator. Nossa preocupação é garantir os mecanismos para que possamos mitigar a questão da paridade de preço internacional sem que isso signifique congelamento de preço, sem que isso signifique tabelamento de preço por parte do Governo, o que feriria, obviamente, a política de livre mercado, de concorrência, sem que abríssemos mão do mecanismo da política pública econômica da conta de neutralização, como proposto.
Portanto, eu peço ao nosso eminente Relator que se pronuncie sobre a matéria, e, de acordo com o pronunciamento dele, nós nos posicionaremos.