O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Flávio Arns.

    Esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.

    Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 a 4 do Relator, em turno único.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 a 4.

    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final. (Pausa.)

    Encerrada a discussão, em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada.

    A matéria vai à Câmara dos Deputados.

    Eu gostaria de cumprimentar o autor, Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, igualmente o Relator, Senador Oriovisto Guimarães, pela aprovação desse projeto, cujo compromisso desta Presidência para que fosse pautado foi feito em Curitiba, numa visita que fiz a Curitiba, no Paraná, quando fui recebido pelo Senador Alvaro Dias, Senador Oriovisto Guimarães e Senador Flávio Arns. E lá estiveram representantes da comunidade ucraniana, 80% dos imigrantes ucranianos no Brasil estão no Paraná.

    Esse projeto, de autoria do Senador Alvaro Dias, busca justamente um reconhecimento e uma justiça histórica com esse povo, que infelizmente agora, no alto dos anos de 2022, está sofrendo com uma guerra, uma invasão, um ataque, um conflito sangrento e que sacrifica toda uma população.

    Eu gostaria, para terminar, Senador Alvaro Dias, de afirmar e reafirmar a posição do Senado Federal, que não é uma posição ambígua ou omissa em relação à guerra na Ucrânia. Nós, desde sempre, desde o primeiro momento, condenamos essa invasão, condenamos essa guerra e a repudiamos fortemente, e nos solidarizamos com o povo ucraniano.

    E, nos limites de nossas possibilidades enquanto Senado Federal e Congresso Nacional, estaremos ao lado e do lado do povo ucraniano nesse momento triste da história da Ucrânia, da Europa e do mundo. Portanto, que não fiquem dúvidas em relação à posição do Senado Federal em relação a esse gravíssimo e principal problema que nós temos hoje na humanidade, que é essa guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

    Então, fica esse registro hoje, inclusive através da pauta e da aprovação unânime, em votação simbólica, desse projeto que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome, o Holodomor, como genocídio, e institui o quarto sábado de novembro como o Dia de Memória do Holodomor.

    Meus cumprimentos uma vez mais ao seu autor, Senador Alvaro Dias.

    Anuncio o item 4.

    Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.991, de 2019, do Senador Eduardo Gomes, que altera a Lei de Acesso à Informação e a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias com organizações da sociedade civil mantidas pelos órgãos e entidades da administração pública envolvidos na materialização do respectivo instrumento.

    A matéria depende de parecer.

    Faço a designação do Senador Alexandre Silveira para proferir parecer de Plenário.

    Antes concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Eduardo Girão.