Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque ao Projeto de Lei nº 4566, de 2021, que altera a Lei nº 7.716, de 89, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017, que dá validade à carteira profissional de radialista como documento de identidade em todo o território nacional.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias:
  • Destaque ao Projeto de Lei nº 4566, de 2021, que altera a Lei nº 7.716, de 89, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
Rádio e TV, Trabalho e Emprego:
  • Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017, que dá validade à carteira profissional de radialista como documento de identidade em todo o território nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2022 - Página 50
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • DESTAQUE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, INJURIA, OFENSA, DIGNIDADE, MOTIVO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE.
  • APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, PROVA, IDENTIDADE, RADIALISTA, EMISSÃO, SINDICATO.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui já parabenizar o Senador Paulo Paim, novamente (Falha no áudio.)

    ... e dizer da importância de a gente... Não é como o Presidente falou, que só a punição não resolve o problema do racismo enraizado que a gente tem, mas a gente sabe que a grande maioria dos artistas que promove o racismo é covarde. Então, o fato de saber que não vão ficar impunes, inibe isso. Como foi falado aí, em pleno século XXI, a gente tem que mostrar que não existe democracia nem liberdade com racismo.

    Mas eu quero aqui falar sobre os radialistas. Eu costumo dizer que quem quer empoderar um povo, empodera-o com informação. Informação é poder, e essa identidade profissional para essa categoria de radialista...

    São duas pautas altamente positivas que a gente está tendo hoje, aqui no Senado Federal, esse olhar diferenciado de combate contínuo ao racismo e também a valorização dessa identidade profissional para os radialistas.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2022 - Página 50