Como Relator durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 35, de 2022, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Autor
Cid Gomes (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
Nome completo: Cid Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 35, de 2022, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Publicação
Publicação no DSF de 31/08/2022 - Página 24
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, TRANSFORMAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, GOVERNO ESTADUAL.

    O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE. Como Relator.) – Presidente, eu serei tricampeão aqui. O Senador Otto e o Senador Vanderlan me distinguiram com a relatoria de três projetos, os três no Ceará – um para o Município de Itapipoca, já comentado aqui e aprovado por esta Casa, e os outros dois para o Governo do Estado do Ceará.

    Eu vou aproveitar, para não ser enfadonho e repetitivo, e já comentar sobre os dois, da forma mais breve possível, mas dando satisfação ao povo cearense sobre a importância de que um estado, um ente federativo, tenha as suas finanças equacionadas, o que permite a eles viabilizar recursos de fora do país, porque aqui dentro do país, se não for orçamento secreto, está ficando difícil a gente conseguir alguma coisa.

    Então, o Ceará, nessa operação, está conseguindo, com a permissão do Senado, o aval da União para a contratação de financiamento. Não que isso precise, até porque o Ceará não tem dívida nenhuma com a União. Ao contrário, quando a União dá o seu aval, há uma contragarantia em que o FPE, que é um repasse constitucional federal aos estados, fica lá assegurado. Portanto, é a relação direta do estado com essas instituições. O Ceará tem nota B em alguns itens, mas no que é essencial ele tem nota A, que é na sua liquidez, e estamos tratando disso aqui.

    Esse financiamento se destinará a um programa de modernização digital, que vai desde a melhoria dos serviços prestados à população através de recursos de informática, à gestão pública, cada vez mais fundamental que utilize recursos modernos de informática, e também algo que acho que é um grande exemplo do Ceará para o Brasil. Perdoem aqui a imodéstia, Sr. Presidente e colegas Senadores. Acho que o Paraná tem algo parecido também, mas o Ceará construiu, alguns anos atrás, quase 4 mil quilômetros de fibra ótica – investimentos públicos –, o que permitiu ao estado ter hoje internamente, enquanto Governo do estado, a mais moderna infraestrutura de informática, já com o que há de mais moderno de meios, que é o que chamam de backbone, que é fibra ótica, maior capacidade de velocidade, e isso fez com que, na sua evolução, empresas privadas pudessem utilizar.

(Soa a campainha.)

    O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE) – Então, o Ceará, com três anos de economia do que pagava só de transferência de dados, pagou o Cinturão Digital e hoje empresta à iniciativa privada, porque a capacidade é praticamente ilimitada. Isso permitiu que o Ceará tenha hoje duas de suas empresas privadas, empresas originárias do Ceará, entre as dez maiores empresas do Brasil. Posso fazer aqui a propaganda delas: é a Mob e a Brisanet; pela ordem, Brisanet e Mob. As duas estão entre as dez maiores, e a gente sabe como isso é difícil em se tratando de um estado pobre como o Ceará. Devemos muito ao Cinturão Digital.

    E esse financiamento vai permitir que a gente modernize mais, porque antigamente você tinha um equipamento que... A fibra é ilimitada, já se mostrou isso, mas um equipamento iluminava com a velocidade de 1 gigabit. Hoje já há equipamentos com velocidade muito maior. Então, esse empréstimo vai permitir isso.

    Eu não vou abusar da boa vontade... Para não abusar aqui, vou deixar para comentar depois o outro.

    Então, Sr. Presidente, eu peço aos nobres pares que apoiem e aprovem esse financiamento, que será de suma importância para a população cearense.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/08/2022 - Página 24