O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado.

    A matéria continua em discussão. (Pausa.)

    Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.

    Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer, que é favorável ao projeto, com a Emenda nº 1.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1.

    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final. (Pausa.)

    Encerrada a discussão, em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada a redação final.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Meus cumprimentos ao eminente Senador Lasier Martins pelo parecer ora aprovado.

    Comunico ao Plenário que os itens 6 e 8 estão retirados da pauta a pedido dos respectivos Relatores.

    Anuncio o item 5 da pauta.

    Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, do Deputado Cezinha de Madureira, que estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    A matéria depende de parecer.

    Faço a designação do nobre Senador Carlos Viana para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra o Senador Carlos Viana.