Pela ordem durante a 117ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Considerações sobre a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) n° 2630, de 2020, Lei das Fake News, que "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet."

Autor
Roberto Rocha (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MA)
Nome completo: Roberto Coelho Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Eleições:
  • Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
Ciência, Tecnologia e Informática:
  • Considerações sobre a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) n° 2630, de 2020, Lei das Fake News, que "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet."
Publicação
Publicação no DSF de 07/12/2022 - Página 45
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.
Texto integral

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para poder colaborar com a fala do Senador Girão.

    Eu ouvi o Senador Girão falar sobre atitude, que é também o que cobram todos os outros Senadores. Mas eu me lembro de que nós votamos aqui a lei das fake news, o projeto das fake news. E a Câmara dos Deputados, que tem hoje quase 20 Deputados censurados, por que não vota? Então, eu quero aproveitar aqui a presença da Deputada Bia Kicis para fazer um apelo à Câmara dos Deputados para que cumpra o seu papel e tenha a atitude de votar: vota o projeto que o Senado discutiu e votou, o projeto das fake news.

    E essa a minha palavra final, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/12/2022 - Página 45