Presidência durante a 119ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Empregados Públicos:
  • Sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2022 - Página 38
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROGRAMA, CONTROLE, AGENTE, ORGÃO REGULADOR, DEFESA AGROPECUARIA, ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRODUÇÃO, SETOR, AGROPECUARIA, GESTÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), DEFINIÇÃO, INCENTIVO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA, GARANTIA, QUALIDADE, REQUISITOS, REGISTRO, ESTABELECIMENTO, PRODUTO, MEDIDA CAUTELAR, INFRAÇÃO, PENALIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIOS, CONSORCIO PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO VEGETAL.

    O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Obrigado, Carla.

    Na sequência, o Sr. Josélio Moura, Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária – temos dois ícones aqui: da Anffa Sindical; e também dos veterinários, para poderem falar.

    Carla, à época do Ministro Pratini de Moraes a Europa e os Estados Unidos juntos subsidiavam os seus produtores em US$1 bilhão por dia. Hoje deve estar... Não baixa de US$2 bilhões por dia. Eu sou produtor rural, com muito orgulho, e todo o subsídio dado pelo Governo brasileiro aos produtores brasileiros não chega a US$10 bilhões por ano – ano!

    Eu gostaria de pegar este teu dado e vou checar. Agora, esse é o real. Pode pegar nas estatísticas do Governo brasileiro. O Portal da Transparência mostra quantos subsídios que os agricultores brasileiros estão recebendo hoje, comparativamente com europeus, americanos e asiáticos.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2022 - Página 38