Discurso durante a 20ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Lamento pela morte da Professora Elisabeth Tenreiro em ataque cometido por um aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, na manhã do dia 27 de março, em São Paulo (SP).

Críticas acerca das agressões entre torcidas dos times do Internacional e do Caxias, em Porto Alegre(RS). Consideração acerca da contribuição que o Poder Legislativo pode realizar para prevenir ações de ódio no País.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Educação, Segurança Pública:
  • Lamento pela morte da Professora Elisabeth Tenreiro em ataque cometido por um aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, na manhã do dia 27 de março, em São Paulo (SP).
Atuação do Congresso Nacional, Segurança Pública:
  • Críticas acerca das agressões entre torcidas dos times do Internacional e do Caxias, em Porto Alegre(RS). Consideração acerca da contribuição que o Poder Legislativo pode realizar para prevenir ações de ódio no País.
Publicação
Publicação no DSF de 28/03/2023 - Página 8
Assuntos
Política Social > Educação
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, MORTE, HOMICIDIO, PROFESSOR, MULHER, VITIMA, ALUNO, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CIDADE, SÃO PAULO (SP).
  • CRITICA, VIOLENCIA, GRUPO, APOIO, TIME, FUTEBOL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, PODER, LEGISLATIVO, REALIZAÇÃO, PREVENÇÃO, AÇÕES, VIOLENCIA, BRASIL.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Paulo Paim, eu e Izalci somos cabeça a cabeça. Nesses quatro anos, há a gentileza de um para com o outro. Um dia sou eu; noutro, o Paim, até porque a gente tem compromisso, nós dois, principalmente com a saúde, não é? Principalmente com a saúde!

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, meus patrões na TV Senado, na Agência, na Rádio, uma ótima semana, com Deus e saúde, para a nossa pátria amada.

    Presidente da sessão, sempre orgulho do Rio Grande do Norte, meu amigo e irmão, Capitão Styvenson, eu ocupo hoje a tribuna para lamentar – e lamentar muito – a ocorrência de dois fatos que, infelizmente, marcam o início da última semana de março de 2023.

    As mulheres presentes aqui na Mesa Diretora – todas elas sensíveis, sensatas e mães –, prestem atenção!

    Primeiro, a morte de uma professora, que foi agredida a facadas, dentro de uma escola pública, hoje cedo, na cidade de São Paulo. Mais três professoras ficaram feridas, além de um estudante. O agressor, um adolescente de 13 anos, aluno do 8º ano, foi apreendido pela polícia.

    O outro episódio aconteceu domingo à noite, em Porto Alegre – sua terra, exemplar Senador Paulo Paim –: o confronto entre atletas no fim do jogo de futebol Internacional versus Caxias, seguido este de invasão do gramado por torcedores do time da capital, descontentes com a eliminação na semifinal do Campeonato Gaúcho – estadual; não foi Taça Libertadores. Ninguém foi detido. Um aspecto inusitado chamou a atenção no estádio Beira Rio: no meio dos invasores do gramado, Capitão Styvenson, estava um cidadão carregando uma criança no colo. Enquanto a menina se desesperava, aos prantos, ele distribuía chutes nos jogadores da equipe da Serra Gaúcha. Se não tivesse sido mostrado pela televisão, ao vivo, seria difícil de acreditar.

    Gente, são ocorrências que nos entristecem e obrigam a muitas reflexões, a partir de questionamentos que se impõem: a intolerância tomou conta de todos nós? Pergunto. Nós brasileiros estamos nos tornando reféns definitivos do ódio? Pergunto. Desaprendemos a lidar civilizadamente com as frustrações? Pergunto. Somos incapazes – os adultos – de dar bons exemplos aos jovens adolescentes e crianças? Mais um ponto de interrogação. Estariam os jovens, adolescentes e crianças com dificuldades para assimilar bons ensinamentos? Pergunto. Há muitos porquês a serem respondidos. E, a meu ver, o Poder Legislativo pode, sim, contribuir cada vez mais, promovendo amplos debates sobre nossas mazelas, através de audições nas Comissões Temáticas, realização de audiências públicas e até de seminários sobre temas de interesse nacional. Isso sem prejuízo do nosso papel de legislador.

    De minha parte, procuro contribuir; sei que Paim também, Izalci também, Styvenson também. Eu, preocupado com o aumento dos casos de violência na escola – sou da época em que estudante tratava a professora como uma segunda mãe –, ainda em primeiro ano de mandato, apresentei o Projeto 5.276, de 2019, que define medidas para prevenir a violência contra profissionais da educação e prevê procedimentos a serem adotados pelos gestores de educação em caso de violência. Esse projeto de minha autoria, que estabelece procedimentos de atendimento policial e prevê medidas protetivas para os professores em caso de violência, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer pela aprovação, incluindo uma emenda do Relator, Mecias de Jesus. Falta apenas a votação, Davi Alcolumbre – aliás, Davi, eu sou seu amigo e te amo, sou do seio da sua família, mas, se você jogasse basquete, você jogaria na sexta e cairia na segunda; devagar demais.

    Quanto à violência nos estádios, até pelo meu passado de jornalista por 40 anos em carreira nacional e comentarista na área de esportes, tinha de fazer algo para tentar coibi-la. Assim, no ano passado, apresentei o Projeto 2.086, de 2022, ainda em fase inicial de tramitação. Ele propõe mudança no Estatuto de Defesa do Torcedor para aumentar a pena: reclusão de dois a quatro anos nos casos de invasão de locais restritos aos competidores em eventos esportivos e ainda de promoção de tumulto, prática ou incitação de violência. Quando tais delitos acontecerem com uso de arma, bomba caseira ou qualquer outro instrumento ou artefato que possa causar dano à incolumidade física de terceiros, a pena de reclusão sobe para de três a cinco anos.

    Para concluir, gostaria sinceramente que tais projetos, transformados em leis, não tivessem de valer na prática, pela não ocorrência de casos de violência, tanto nas escolas como nos estádios de futebol.

    Definitivamente, Presidente, amigo, Capitão Styvenson, sonhar é preciso, e esperança é algo que eu não perco, até porque tenho uma frase rápida: um homem vem e diz "pronto, perdi a esperança"; Deus vem e responde "pronto, perdi um homem". Deus, o senhor nunca vai me perder.

    Agradecidíssimo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/03/2023 - Página 8