O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL) – Senador Flávio Arns, V. Exa., com muita propriedade, apresenta o requerimento.

    Venho acompanhando o trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida por V. Exa., e o zelo, o cuidado que está tendo com uma lei tão importante para o nosso país, para o nosso futuro, que é a Lei Geral do Esporte, inclusive com a participação direta da nossa Senadora Leila.

    Então, para dar sequência procedimentalmente, eu vou fazer a leitura do item 2, que é exatamente o Projeto de Lei nº 2.127, de 2019 (nº 5.840/2016, na origem), do Deputado Marco Antônio Cabral, que altera a Lei nº 9.615, de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.

    Parecer favorável nº 31, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que teve como Relator o Senador Roberto Rocha e como Relator ad-hoc o Senador Flávio Arns.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa, mas foram apresentados os Requerimentos nºs 309 e 310, dos Senadores Carlos Portinho e Flávio Arns, solicitando o adiamento da discussão para o reexame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

    A Presidência submeterá os requerimentos à votação simbólica.

    Em votação os requerimentos.

    As Senadoras e os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados os requerimentos.

    A matéria, assim, retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para reexame.

    Em sequência, passo ao item 3.

    Projeto de Lei nº 6.574, de 2019 (nº 7.126/2017, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Com parecer favorável nº 58, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que teve como Relator o Senador Paulo Paim.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    Passa-se à discussão da matéria. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o Projeto.

    A matéria agora vai à sanção, e será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Passo à leitura do item 4.

    Projeto de Lei nº 2.109, de 2019 (nº 1.191/2015, na origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.

    Recebendo o Parecer Favorável nº 58, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que teve como Relator o Senador Lasier Martins.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    Passa-se à discussão da matéria. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto.

    A matéria agora segue para a sanção, e será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.