Pronunciamento de Flávio Arns em 26/04/2023
Pela ordem durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 49, de 2018, que "Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo."
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Homenagem:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5641, de 2019, que "Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2023 - Página 19
- Assuntos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), INCLUSÃO, PROJETO, ATIVIDADE, SEGURANÇA, RODOVIA, AGENTE DE TRANSITO.
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, IRMÃ DE CARIDADE, IRMÃ DULCE.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar...
(Manifestação da galeria.)
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... de cumprimentar os agentes de trânsito pela conquista da aprovação da lei, no dia de hoje, mas quero dizer que é a segunda conquista nesta semana para os agentes de trânsito, porque, no dia de ontem, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nós aprovamos o Dia Nacional do Agente de Trânsito, em decisão terminativa. Isso significa que esse projeto de lei, então, vai para a sanção do Presidente da República. Dia 11 de maio, Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu quero ressaltar o que o Senador Otto Alencar também acabou de colocar em relação à Irmã Dulce, inscrita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É a segunda notícia importante, eu diria, nessa semana, nessa área, porque na segunda-feira, houve a sanção do projeto de lei em que o nome da Dra. Zilda Arns, Coordenadora da Pastoral da Criança, Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa, teve o nome também inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. E hoje, aprovando o projeto da Irmã Dulce dos Pobres.
Eu diria que é disto que o Brasil precisa: pessoas solidárias, pessoas que se debruçam sobre as necessidades gerais, particularmente das pessoas mais empobrecidas, mais vulneráveis, como é o caso de Irmã Dulce, da Pastoral da Criança, da Pastoral da Pessoa Idosa. O Brasil precisa ter essas referências, e a gente tem essas referências muito visíveis.
Então, nesse sentido, eu quero parabenizar, no caso da Dra. Zilda, o povo de Santa Catarina, onde ela nasceu, o povo do Paraná, onde ela viveu, constituiu família, trabalhou, e o Brasil e o mundo, porque as pastorais foram para vários países. A Irmã Dulce, que inspirou o doutor, médico, hoje Senador Otto Alencar, mas que inspirou tanta gente pela caridade, pelo exemplo, pela solidariedade, pela compaixão, é disto que o Brasil precisa.
Então, quero parabenizar o Senador pelo relatório, que foi aprovado também na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e hoje está sendo aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Parabéns Brasil! Temos referências, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, de pessoas que merecem da parte de todos nós dizermos: "Olha, essas pessoas viveram em missão, missão a favor do povo."
Obrigado, Sr. Presidente.