Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 09/05/2023
Pela ordem durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios à atuação da Senadora Leila Barros na relatoria do PL nº 1825/2022.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Desporto e Lazer,
Educação,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Elogios à atuação da Senadora Leila Barros na relatoria do PL nº 1825/2022.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/05/2023 - Página 61
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Desporto e Lazer
- Política Social > Educação
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, SENADOR, LEILA BARROS, RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AREA, ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Pela ordem.) – Presidente, eu, até indelicadamente, peço a V. Exa. que, antes das palavras derradeiras, de fato, para agradecimento ao Plenário, que entendeu e abraçou o seu relatório e, mais do que isso, entendendo a sua dedicação, sensibilidade, compreensão pelas oportunidades que nós tínhamos e que, durante esses últimos dias, essas últimas semanas, levavam-nos a cancelar esse debate, sem perder de vista a importância da matéria. Quero cumprimentá-la, manifestando muito carinhosamente o meu agradecimento, Senadora Leila, porque, como nós conversávamos, aí, no seu relatório, há uma participação de uma proposta legislativa de nossa autoria, que foi votada, aprovada e encaminhada à Câmara, o Projeto de Lei n° 1.153, um dos pontos mais delicados da realidade atual, que trata exatamente sobre a formação de base dos clubes brasileiros e as ausências, quase que completas em termos de atendimento, de acompanhamento, de assistência, assistências das formas mais variadas.
Esta proposta recebeu a acolhida do Senado, foi à apreciação na Câmara e foi a partir dela que se constituiu a Comissão Especial que teve como Relator o nosso companheiro Deputado Felipe Carreras, e incluída agora na ampla Lei Geral dos Esportes.
Eu faço essa menção porque tratamos, discorremos sobre a mesma em momentos mais agudos como aquele que aconteceu com as infaustas mortes no clube do Flamengo, no Urubu, não é? Enfim, isso gerou essa discussão e gerou, por consequente, a formatação, a formulação legislativa que recebeu da Casa a sua aprovação.
É este registro que eu faço, agradecido a V. Exa., que incluiu praticamente ipsis litteris as nossas ideias contidas no PL 1.153.
Ademais, o renovado e sempre reconhecido, não apenas apreço, mas, acima de tudo, o reconhecimento à sua competência, que sempre nos chama a atenção.
Parabéns, minha querida Senadora.