Fala da Presidência durante a 117ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 12
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos, destinada a debater com os Governadores e Vice-Governadores o tema reforma tributária, foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 693, de 2023, de autoria do Senador Jorge Kajuru, Líder do PSB no Senado, e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra ao Relator da PEC nº 45, de 2019, Senador Eduardo Braga, e ao Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Sr. Bernard Appy. Posteriormente, o uso da palavra pelos Governadores e Vice-Governadores será dividido em blocos de cinco, seguindo a ordem alfabética dos estados. Cada um terá o prazo de até dez minutos para a sua exposição. Após o encerramento de cada bloco, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos organizados em blocos de cinco, dispondo cada Senador de até cinco minutos para suas considerações. As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.

    Compõem a Mesa o eminente Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal; o Senador Eduardo Braga, Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o sistema tributário nacional; o eminente Senador Jaques Wagner, Líder do Governo no Senado Federal; o eminente Senador Jorge Kajuru, primeiro signatário do requerimento desta sessão.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 12