Discurso durante a 117ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Tributos:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 28
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito bom dia. Quero cumprimentar o senhor pela proposição, junto com o Senador Kajuru, e também cumprimentar o Senador Eduardo Braga, porque das muitas fragilidades que incomodam e são motivos de crítica pelos nossos Governadores, e eu tenho visto várias manifestações de vários deles, o nosso Relator Eduardo Braga diz que se compromete a aproveitar o texto na PEC 45, a PEC 46, do nosso colega Oriovisto, e também a PEC 110. Então, eu quero parabenizar o senhor e o Sr. Relator.

    Quero cumprimentar a Celina Leão, Raquel Lyra, nossas Governadoras aqui, e também de forma especial meu querido amigo, meu Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Cumprimentando os senhores, eu cumprimento todos os Senadores e Deputados, e também Governadores que se deslocaram para este importante encontro.

    Eu me sinto muito contemplado nas palavras do Senador Kajuru e do Senador Esperidião Amin e tenho acompanhado também muitas entrevistas do Senador Caiado. E, Jorginho, eu entendo que ninguém em sã consciência, nenhum de nós, independentemente de questões político-partidárias, pode ser contra uma reforma tributária, mas qual reforma tributária e no que isso impacta. Então, esta reunião, este encontro é muito importante – estou vendo ali o nosso Secretário de Fazenda Cleverson, seja bem-vindo e muito boa sorte; estou aguardando suas contribuições para fazermos as emendas –, é muito importante que os Governadores, entendendo as necessidades dos seus estados e conversando com seus Prefeitos, tragam realmente contribuições para que o Senador Eduardo Braga seja o mais correto e assertivo possível nas proposições.

    Então, Sr. Presidente, eu acho que hoje é um dia muito especial e nós precisamos dar mais voz aos nossos Governadores. Cumprimentando todos eles, agradeço a oportunidade e quero que o senhor me dê nota dez, porque eu estou deixando ainda dois minutos de sobra para os nossos Governadores.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 28