Pronunciamento de Augusta Brito em 29/08/2023
Presidência durante a 117ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
- Autor
- Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Augusta Brito de Paula
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 76
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – A Presidência parabeniza V. Exa. pelo pronunciamento.
Antes de encerrar, eu gostaria aqui também de registrar algumas pessoas que estiveram presentes no Plenário: o Governador do Estado do Paraná, o Ratinho Júnior; o Vice-Governador do Estado de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva; e o do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima. Quero agradecer também ao Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, o Sr. Bernard Appy, que ficou até agora ouvindo atentamente.
A gente agradece aqui, em nome do Senado Federal, parabenizando a iniciativa do nosso Presidente, Rodrigo Pacheco, e a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes.
Cumprindo a finalidade desta sessão de debates temáticos, a Presidência agora declara encerrada esta presente sessão, desejando um ótimo resto de dia para todos e todas.