Fala da Presidência durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária. Agradecimento pela participação dos Governadores e Vice-Governadoras presentes.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Considerações sobre a Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária. Agradecimento pela participação dos Governadores e Vice-Governadoras presentes.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 79
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível, AGRADECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Obrigado, Senador Jorge Kajuru.

    E, aproveitando o seu pronunciamento, eu gostaria de agradecer a V. Exa. pela iniciativa da realização da sessão de debates na manhã de hoje.

    Eu peço licença a todos para fazer um registro a respeito do valioso e frutífero debate ocorrido nesta Casa no dia de hoje, iniciado pela manhã, por iniciativa e requerimento do Senador Jorge Kajuru.

    O Plenário do Senado Federal foi palco de encontro ímpar para debates sobre a Reforma Tributária. Dirijo-me a todos para agradecer a participação de cada um dos 15 Governadores e Governadora e dos cinco Vice-Governadores e Vice-Governadora que estiveram aqui presentes, que são peças necessárias à concretude de um dos mais valiosos projetos legislativos para o Brasil.

    Não poderia deixar de saudar também, em nome de todos os Parlamentares, a eminente participação do Relator da matéria no Senado Federal o competente Senador Eduardo Braga, e também do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Bernard Appy, que também são fundamentais ao desenho de um novo marco tributário no Brasil.

    É imperativo que este Senado Federal, como Casa revisora, após a louvável apreciação e aprovação do texto primário pela Câmara dos Deputados, se debruce sobre a necessidade premente de se garantir uma reforma tributária que há tanto tempo é esperada pelos brasileiros e brasileiras, que almejam um sistema mais simples e compreensível.

    Nesse contexto, a reconfiguração do sistema tributário é vetor inafastável à conquista de um país mais eficiente, competitivo e inclinado ao máximo desenvolvimento econômico, a fim de erguer um ambiente propício ao dinamismo dos negócios e à prosperidade coletiva.

    Logicamente, essa conquista não será alcançada sem as mãos das mais diversas lideranças políticas e das chefias de governo de todos os entes da Federação: é necessário o ouvido atento do Legislativo às demandas e sugestões desses entes.

    Por conseguinte, celebro o acontecimento do dia de hoje, deixando sempre abertas as portas desta Casa à participação dos representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, buscando a convergência das diferentes correntes ideológicas na idealização e aprovação de um texto que será a coluna importante do progresso da economia brasileira nas próximas décadas.

    Eu agradeço a todos a participação e a confiança para a realização dessa sessão de debates sobre a reforma tributária.

    Concedo a palavra ao próximo orador inscrito, Senador Eduardo Girão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 79