O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 656, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800 0612211.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de, aspas, "Debater o Projeto de Lei nº 3.027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar” – fecho aspas –: Sr. Adalberto Maluf, Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representando a Ministra Marina Silva; Sr. Hélio Wicher Neto, representante da Coalizão Respirar; Sr. Neyval Costa Reis Junior, Professor da nossa querida Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Sra. Priscila Campos Bueno, Oficial Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil; Sr. Marco Antonio Ramos Caminha, Consultor em Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Sra. Evangelina Araújo, Diretora Técnica do Instituto Ar, que fará a participação pelo sistema remoto; Sr. David Shiling Tsai, Coordenador de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), cuja participação será também pelo sistema remoto; Sr. Wanderley Coelho Baptista, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Sra. Maria Helena Ribeiro de Barros Martins, Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão:

    Será, inicialmente, dada a palavra aos convidados por, no máximo, dez minutos – e eu pediria que houvesse a obediência desse prazo, por gentileza. Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas. Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco.

    As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.

    Convido para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. Neyval Costa Reis Junior, Sr. Marco Antonio Ramos Caminha, Sr. Hélio Wicher Neto e Sr. Wanderley Coelho Baptista.