Fala da Presidência durante a 153ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Abertura de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.

Autor
Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Poluição:
  • Abertura de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Publicação
Publicação no DSF de 19/10/2023 - Página 12
Assunto
Meio Ambiente > Poluição
Matérias referenciadas
Indexação
  • ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, QUALIDADE, AR, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, INSTRUMENTO, PADRÃO, AVALIAÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, TERRITORIO NACIONAL, SUJEITO PASSIVO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESPONSAVEL, EMISSÃO, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO.

    O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 656, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800 0612211.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de, aspas, "Debater o Projeto de Lei nº 3.027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar” – fecho aspas –: Sr. Adalberto Maluf, Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representando a Ministra Marina Silva; Sr. Hélio Wicher Neto, representante da Coalizão Respirar; Sr. Neyval Costa Reis Junior, Professor da nossa querida Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Sra. Priscila Campos Bueno, Oficial Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil; Sr. Marco Antonio Ramos Caminha, Consultor em Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Sra. Evangelina Araújo, Diretora Técnica do Instituto Ar, que fará a participação pelo sistema remoto; Sr. David Shiling Tsai, Coordenador de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), cuja participação será também pelo sistema remoto; Sr. Wanderley Coelho Baptista, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Sra. Maria Helena Ribeiro de Barros Martins, Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão:

    Será, inicialmente, dada a palavra aos convidados por, no máximo, dez minutos – e eu pediria que houvesse a obediência desse prazo, por gentileza. Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas. Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco.

    As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.

    Convido para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. Neyval Costa Reis Junior, Sr. Marco Antonio Ramos Caminha, Sr. Hélio Wicher Neto e Sr. Wanderley Coelho Baptista.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/10/2023 - Página 12