O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Weverton.

    Satisfação enorme estar neste momento na tribuna, com V. Exa. presidindo. E, com todo o carinho que eu tenho pelo Plínio Valério e pelo Kajuru, mas ter aqui sentado – eu vou contar para os meus netos e bisnetos – o Ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal, enfim, um homem de conhecimento ímpar, um homem que faz a diferença. Pode saber, querido Flávio Dino, que você estar aqui, neste momento, para mim... eu que estou em fim de carreira, completando quase 40 anos de mandato com este aqui no Congresso, vou me sentar ali, bem quietinho, para ouvir a sua fala.

    Perguntaram-me, nesses dias, se, algumas vezes, eu ficava parado, ouvindo. A vez em que eu fiquei mais parado, foi para ouvir, do seu partido, Abdias do Nascimento. Eu era Deputado Federal, vinha para cá e ficava sentadinho aqui. Pegava qualquer cadeira, não tinha cadeira aqui garantida, e ficava ouvindo o grande líder que ele foi. Ele continua sendo uma referência para todos nós: Abdias do Nascimento. Eu digo que o movimento negro tem dois momentos: Zumbi dos Palmares e Abdias do Nascimento.

    Sabe que, uma vez, dirigindo-me ao Ministro Flávio Dino e ligando-o a essa figura tão querida que foi o Abdias, eu fui representar o Congresso em uma homenagem a ele, quando ele fez 90 anos, no Itamaraty – o que eu vou dizer para o Abdias? –, ele era uma figura, digamos, mundialmente conhecida, e era mesmo! Eu passei a noite escrevendo um poema. Escrevi um poema: Abdias, um Homem à Frente do Seu Tempo. O que eu disse para ele, permita-me, eu digo a você, meu querido Senador e Ministro: você também é um homem à frente do seu tempo e, por isso, é um orgulho para todos nós a sua presença aqui no Plenário, na véspera de assumir o Supremo Tribunal Federal.

    Presidente Weverton, neste momento, refiro-me aqui, de forma muito carinhosa, a todos que estão aqui no Plenário, não só ao meu querido Ministro. Já me referi e falei do Kajuru e Plínio Valério e quero falar de V. Exa., porque esse é o meu tema, casualmente, porque eu não sabia que V. Exa. iria presidir.

    Ele é o autor do projeto das 40 horas semanais, que poderá ser até menos, desde que haja acordo entre as partes. É um projeto muito interessante, e eu explicava para ele... Eu fui o Relator, e aprovamos o projeto em todas as Comissões. Ele veio para o Plenário, porque é legítimo – dez Parlamentares pediram para que ele viesse ao Plenário. Eu reconheço que tinha ali um problema de redação, mas já o ajustamos, mediante uma emenda, conversando, inclusive, com V. Exa., e ele vai ser votado, provavelmente, agora, neste mês. Espero que seja votado neste mês. Espero que o requerimento seja até rejeitado...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Se já estivesse instruído, a gente podia logo votar de forma simbólica aqui, não é, Senador Paim? (Risos.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se estivesse no horário, até votava, mas com o entendimento de todos!

    Eu vou falar sobre esse tema, querido Senador Weverton. Presidente Weverton, primeiro quero, claro, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras e que tenhamos, em 2024, um ano de muito trabalho e de muita construção coletiva naquilo que é a razão das nossas vidas – permitam que eu diga isso – que são as políticas humanitárias, fazer o bem a todos sem olhar a quem. Que possamos manter o diálogo e a tolerância, exercitando nossas forças em benefício da querida e sofrida população do nosso país.

    Senador Weverton, o tema que vou abordar, nesta minha primeira fala do ano, é a redução da jornada de trabalho, um projeto de V. Exa.

    Eu sou autor de uma PEC lá de 2015 ainda, mas é mais fácil aprovar o seu projeto, que é projeto de lei, do que o meu, que é uma PEC. Aprovando o seu, quem sabe não se abrem portas para aprovar a PEC.

    O mundo todo está debatendo, colocando nas pautas dos Parlamentos, na área privada, na área pública; dos sindicalistas; do setor produtivo, a questão da redução da jornada.

    Domenico de Masi, sociólogo italiano, especialista nas mudanças das relações sociais, autor de vários livros, entre eles Desenvolvimento sem Trabalho e O Futuro do Trabalho, expressa importante reflexão sobre esse tema. Para ele, no caso da indústria, abro aspas, "em 2030, teremos 60% a menos de pessoas empregadas [no mundo], 60% menos postos de trabalho".

    Segundo ele, isso não significa que a produção da indústria irá cair, nem diminuir a produção. Não – abro aspas: "quando se coloca um robô ou um computador que faz 15% do trabalho, deveríamos reduzir em 15% o tempo da jornada de trabalho. Ou, então, teremos os pais completamente ocupados, e os filhos completamente desocupados."

    Enfim, Presidente, do ponto de vista puramente industrial, existe uma equação que só fecha com a drástica redução da jornada de trabalho, enfatiza o mesmo.

    Penso, senhoras e senhores, que o Brasil precisa também entrar neste debate: debater profundamente a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que é o eixo do seu projeto, que eu ajustei ali para não termos mais problemas aqui no Plenário.

    O mundo todo está discutindo quatro dias por semana.

    Ministro Flávio Dino, há um debate, só um debate, no Judiciário de três dias por semana. É que o mundo caminha neste sentido: quatro dias por semana.

    Atualmente, a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, o que equivale a oito horas diárias.

    Ministro, ainda na Constituinte, eu peleei lá com tudo que pude, naturalmente, com nossos aliados... Eu me lembro aqui de cada um deles, do João Paulo, de Monlevade, dos guerreiros e guerreiras do PCdoB, que jamais vou esquecer, que sempre estiveram junto comigo... O Inácio Arruda apresentou uma PEC junto comigo, que eu reapresentei de novo aqui, no Senado, mostrando que era possível naquele debate avançarmos para as 40 horas semanais. Não deu. Eram 48, mas veio para 44. O que diziam nos debates é que iria gerar desemprego em massa – pelo contrário –, reduzimos de 48 para 44, numa votação quase unânime, na Assembleia Nacional Constituinte, e aumentou o número de pessoas empregadas, porque aumentou a produtividade.

    Podemos tratar, primeiramente, aqui, neste debate rápido, nesta exposição que estou fazendo, da redução dessa jornada para 40 horas semanais, com a perspectiva de, gradualmente, diminuir para 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos os trabalhadores.

    Importante destacar que essa mudança não acarretaria prejuízo algum nem para os empregadores e muito menos para os empregados. De acordo com um estudo realizado pelo Dieese, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... geraria 3 milhões de novos postos de trabalho – 3 milhões. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, geraríamos, então, 6 milhões de empregos no Brasil. Isso representaria uma transformação importantíssima em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego.

    Vários países já estão testando o modelo de quatro dias por semana, e os resultados têm sido positivos, com aumento da produtividade e da qualidade de vida – menos acidente no trabalho, menos doença no trabalho, maior presença dos trabalhadores. E, aqui, alguns exemplos de países que estão já fazendo essas experiências: Bélgica, Reino Unido, Espanha, Nova Zelândia, Alemanha são alguns exemplos.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Algumas empresas brasileiras estão também experimentando essa mudança. Conforme informação de matéria do InfoMoney de 2024, 22 empresas passaram por 3 meses de treinamento antes de iniciar o experimento – experiência no exterior. Em todo o mundo, são 500 companhias testando a modalidade de jornada em que o profissional continua recebendo 100% do salário, mas trabalhando 80% do que trabalhava antes. Em troca se comprometeram – e estão cumprindo – a manter a produtividade em 100%, e por isso o modelo ficou conhecido como 100-80-100. O Brasil precisa de novas oportunidades de trabalho digno, e podemos alcançar isso mantendo a remuneração e a produtividade dos trabalhadores, sem prejudicar ninguém, nem direitos, nem deveres.

    Especialistas afirmam que o futuro do trabalho é, de fato, a redução da jornada. Citei aqui Domenico De Masi: se queremos que o Brasil cresça – estou terminando já, Presidente – e se desenvolva, precisamos pensar em jornadas mais curtas. Ora, não havia turno de seis horas no Brasil. João Paulo, de João Monlevade... Eu estava do lado dele, e nós todos estávamos, aprovamos turno de seis horas para aquelas empresas onde o ar é... onde tem muita poluição, porque aí há fábrico na questão do aço, na questão do ferro, na questão do alumínio, do chumbo; foi aprovado o turno de seis horas. Podemos também lembrar que todos ganham mais dinheiro no mercado, mais salário, há mais gente trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo.

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148, de 2015, que apresentamos está na CCJ e trata dessa questão – o Inácio Arruda...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... foi um dos mentores. Além disso, esses assuntos também são tratados no debate do Estatuto do Trabalho e também – como eu já falei – num projeto de V. Exa., Senador Weverton, de que eu tive a alegria de ser o Relator.

    Enfim, a redução da jornada de trabalho só se tornará uma vitória se for resultado de um amplo entendimento no Congresso e no Executivo, bem como entre empregados e empregadores. A redução da jornada de trabalho é uma oportunidade para construir um Brasil mais justo e mais produtivo.

    Quero dizer que o Ministro Luiz Marinho também está participando desse debate com muita competência e fortalecendo a livre negociação entre as partes, que é o que aponta o seu projeto.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Senador...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Senador Paulo Paim, quero lhe agradecer pela importante fala no início aqui da nossa legislatura. Esse projeto, sem dúvida nenhuma, os empresários, os empregadores deste país vão compreender que isso não é apertar para eles; pelo contrário, você vai otimizar, vai conseguir, de forma muito mais dinâmica, ter pessoas dedicadas dentro da empresa, e o mundo está mostrando que as empresas só crescem quando todos se sentem parte delas, não explorados por elas. Então tenho certeza de que não tinha melhor relatoria do que a de V. Exa.

    E aqui, Senador Flávio Dino, ele fez aqui uma lembrança do nosso grande Abdias do Nascimento, quando era pequeno assistia as sessões lá de trás, observando como funcionava o Parlamento. E eu me lembrava – acho que nem o Senador Flávio Dino sabe disto –, ali na época de 1993, 1994, ainda estudante secundarista, eu ia ali na Rua do Egito, na Assembleia Legislativa, e ficava lá assistindo Vila Nova, Aderson, Isaac Dias, vários Parlamentares da época, todos bons oradores, combativos, e ali eu já ficava acompanhando de perto também esta luta desta política bonita que é o Parlamento brasileiro.

    Então, parabéns! E não diga mais que está encerrando a carreira. Veja que as músicas que fizeram sucesso na década de 60, 70, 80, todas estão voltando aí na moda, porque nunca se encerra, mas se renova. E V. Exa. aqui é novo e nós todo dia estamos aprendendo com V. Exa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Gostei foi do "novo". Faço 74 agora, dia 15 de março.