Pronunciamento de Alan Rick em 14/05/2024
Pela ordem durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal".
- Autor
- Alan Rick (UNIÃO - União Brasil/AC)
- Nome completo: Alan Rick Miranda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Transporte Aéreo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 57
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, há requerimentos sobre a mesa de minha autoria que requerem a tramitação conjunta do Projeto de Lei 4.392, de 2023, com o Projeto de Lei 4.715, de 2023.
O Projeto 4.392 é de nossa autoria, projeto anterior, que trata de tema de suma importância para o Brasil, para a maior oferta de voos para o nosso país. Trata-se da cabotagem doméstica em trechos internacionais, ou seja, a possibilidade de um trecho doméstico dentro de um voo internacional que passe pelo Brasil e que é de suma importância para a Amazônia e para o Brasil inteiro.
Então, peço que as duas matérias tramitem conjuntamente, uma vez que o meu projeto é anterior e, portanto, o original da matéria.
Muito obrigado, Sr. Presidente.