O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão Senador Dr. Hiran, do Estado de Roraima.

    Quero também cumprimentar o Senador Confúcio Moura.

    Senador Paim, toda a minha solidariedade e felicidade, neste momento, de vê-lo recuperado. O senhor deu um susto na gente na semana passada, e não foi pequeno, não, foi grande, mas, graças a Deus, o senhor está bem, está se recuperando e vai ficar forte e fazer o trabalho digno que o senhor faz aqui nesta Casa.

    Em relação ao que aconteceu no seu Estado do Rio Grande do Sul, ainda não caiu a ficha totalmente para o Brasil. O estado foi devastado por essa catástrofe. Os números aí, se são R$200 bilhões, se são R$300 bilhões... O que mais me preocupa é o estado emocional, psicológico, do pós, porque a vida toda das pessoas, como a gente estava conversando um dia, toda a vida delas, os retratos da família, os arquivos, então foi tudo varrido.

    Como eu tenho muita fé, Senador Paulo Paim, de que nada acontece por acaso, que tudo tem uma razão de ser, eu procuro perceber que, mesmo acontecendo um grande mal à vista dos olhos dos homens, decorre um grande bem depois. O que a gente está vendo de solidariedade, e não apenas entre gaúchos e gaúchos, mas sobretudo entre os brasileiros e até comunidades internacionais, brasileiros que moram fora, pessoas de outros países também, que não são brasileiras, que se mobilizam. O que a gente está vendo nessa corrente é algo de tocar o coração, e acredito que, de uma certa forma, é um resgate dessa humanidade com relação ao materialismo. Acho que isso aí vem para nos tornar mais fortes.

    Conte sempre conosco, com o nosso próprio gabinete também. Conversei com o senhor sobre emenda parlamentar para três municípios, quase R$1 milhão, foi cravado, praticamente. E quero lhe dizer que conte sempre comigo aqui para o que der e vier.

    Eu queria, meu querido irmão Senador Dr. Hiran, cumprimentar quem está nos visitando aqui na galeria, pessoas que estão sempre vindo aqui, se aproximando da Casa revisora da República, conferindo a nossa história, aprendendo com ela. Nós estamos aqui para servir vocês. Esse é o princípio.

    Eu não sei de que estado vocês são. Podem dizer aí?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rio Grande do Sul. Gaúcho.

    Olha, Senador Paim! Senador Paim, do Rio Grande do Sul!

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Tem conterrâneo ali, Paim.

(Manifestação da plateia.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Paraná.

(Manifestação da plateia.) O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Opa! Olha, lá: amazonense, meu conterrâneo!

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Manaus, Amazonas.

    Que beleza!

    Sejam muito bem-vindos aqui. Inclusive, os brasileiros que estão nos assistindo e nos ouvindo agora, pelo trabalho sempre muito competente da equipe da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado, se quiserem fazer como esses brasileiros aqui, exercer a cidadania, se aproximar – isso é muito bom para a nossa democracia –, agendem a visita. Tem o site do Senado, que daqui a pouco o Dr. Hiran vai dar, porque eu já falei algumas vezes ali, mas não estou lembrado exatamente, mas, quando eu terminar de falar, o Dr. Hiran vai fazer esse comunicado para vocês poderem também estar conosco aqui nos visitando.

    Mas, Presidente, eu vou falar hoje...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Senador Girão, o senhor quer que eu... Eu vou passar logo.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Passe! Boa.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) –

    É www.congressonacional.leg.br/visite. Serão todos muito bem-vindos.

    E meu conterrâneo lá do Amazonas é de onde?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Manaus.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – É de Manaus? Eu sou Senador por Roraima, estou lá há 42 anos, eu sou médico, mas eu nasci lá em Tefé, lá no Médio Amazonas.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Pronto, então dê um abraço neles lá e no Prefeito Nicson, que é meu grande amigo. Meu primo também já foi Prefeito lá duas vezes, Sidônio Gonçalves.

    Um grande abraço, Deus te abençoe.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Amém.

    Eu vou falar hoje aqui sobre vários assuntos, vários assuntos que estão inquietando os brasileiros.

    Amanhã, porque não vai dar tempo de falar tudo que está engasgado, mas para amanhã vou deixar a cereja do bolo, que é sobre os abusos que estamos vendo, vindos da Corte do Brasil, do Supremo Tribunal Federal, cada vez mais avassaladores, cada vez mais desrespeitosos com a Constituição do Brasil e com os brasileiros, cada vez mais perseguidores. Eu não posso ficar calado porque, senão, eu coloco a cabeça no travesseiro e não durmo, vendo os abusos que estão acontecendo, dia após dia, vindos especialmente com relação aos inquéritos que não têm fim. Pessoas, brasileiros que não têm foro no STF estão sendo arrolados para lá e estão sendo absolutamente injustiçados, humilhados, intimidados, repito, perseguidos, e isso vai ter que ter um fim.

    Isso passa por aqui. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. São vidas destroçadas pela decisão de um ministro. Claro que os outros também fazem parte, porque a gente não vê vozes destoantes, como deveria ser, como deveria ter, mais claras para a sociedade. É como se referendassem as arbitrariedades vindas do Supremo Tribunal Federal e que têm devastado famílias inteiras neste momento, porque nós vivemos uma ditadura da toga. E amanhã vou falar sobre isso aqui, no Senado Federal, trazer novos dados, novas aberrações de brasileiros presos que não tiveram ainda o processo julgado, definido, estão com recurso. Alguns fugiram dessa ditadura. Pacificação passa, porque a gente que fala em pacificação, mas ela passa por bom senso, por serenidade, e não vai ter outro caminho que não seja a anistia desses abusos que estão acontecendo no Brasil.

    Mas eu vou falar também, Sr. Presidente, eu quero começar. Estou chegando agora de Maceió. Fui a Fortaleza no final de semana, mas, domingo, dei um jeito, pegando conexão em Recife, para ir e para voltar a Maceió e assistir à final da Copa do Nordeste, que é o grande e tradicional campeonato da nossa região.

    E os clubes cearenses chegaram a seis finais consecutivas, o Ceará e o Fortaleza. E, ontem, o Fortaleza foi tricampeão da Copa do Nordeste, num jogo dificílimo, lá no Estádio Rei Pelé. Eu estava lá. E o CRB, que foi o clube alagoano que fez mais pontos durante a competição, teve uma final lindíssima, com um espetáculo bem nordestino. Foi uma coisa de arrepiar.

    Eu quero parabenizar a organização e parabenizar a todos que nos receberam lá, num evento totalmente pacífico, na paz. Fomos muito bem recebidos pela torcida do CRB. Quero agradecer aos dirigentes também e a toda a torcida. E é assim: nós podemos ser adversários dentro do campo – é como na política, em que temos ideias antagônicas –, ter paixões diferentes, mas nós jamais seremos inimigos – jamais! –, porque nós somos irmãos, filhos do mesmo Deus.

    E o espetáculo ontem transcorreu assim: o CRB valorizou muito o tricampeonato do Fortaleza. Eu reconheço que ele jogou melhor, tanto é que venceu a partida. O Fortaleza tinha ganhado de 2 a 0, e o CRB foi lá e fez 2 a 0 no jogo de volta – o primeiro de ida foi no Castelão – e, nos pênaltis, o Fortaleza conseguiu a vitória. O interessante é que é uma sina que se acaba, porque o Fortaleza tinha sido eliminado em decisões importantes e recentes, na sua história, pelos pênaltis, e acabou-se essa sina.

    Quero parabenizar o Presidente da SAF do Fortaleza, Marcelo Paz; o Presidente do Fortaleza, a instituição, Alex Santiago; o Técnico Vojvoda; o Presidente do Conselho, Wendell Regadas. Esse trabalho foi feito com muita responsabilidade, e eu tive a oportunidade de colocar um tijolinho lá, em 2017, quando a gente ainda estava na Série C. E, durante a nossa gestão, com esse grupo todo ajudando, nós conseguimos passar para a Série B e, de lá, no ano seguinte, já para a Série A, no ano do centenário. E é só alegria, só gratidão a Deus, que ontem foi muito – como sempre o é – bom, justo, fiel e misericordioso.

    Mas, Presidente, eu tenho que falar de pautas bombas nesta semana. Nós vamos ter aqui amanhã, Senador Confúcio, o cigarro eletrônico como prioridade desta Casa. Por favor – por favor –, isso é uma arma química. A gente ouviu dezenas de especialistas numa audiência pública. E vamos ter também, na quarta-feira, outro prenúncio de tragédia social, como se tem demonstrado, que é o jogo de azar, a jogatina, a volta de bingo e de cassino.

    Já falei aqui algumas vezes, mas eu quero apenas alertar a população. Temos essas pautas bomba nesta Casa, uma na Comissão amanhã, que é sobre o cigarro eletrônico, na Comissão de Assuntos Econômicos, e outra, na CCJ, que é sobre a questão da volta de bingo e cassino no Brasil, que é uma porta aberta para a corrupção, lavagem de dinheiro, destruição de família. Só daquelas apostas esportivas, que nós aprovamos no ano passado – contra meu voto, e eu avisei, só não sabia que ia ser tão rápida a tragédia –, já são R$100. São R$100 do Bolsa Família consumidos – consumidos – pelo brasileiro com apostas esportivas. É uma tragédia, é um absurdo o que está acontecendo. A gente não pode aumentar isso, é nosso dever, nossa responsabilidade. Eu espero que este Senado diga um "não" para a jogatina ser ampliada na nossa nação.

    Sr. Presidente, eu também gostaria de falar da manifestação que teve ontem em São Paulo, manifestação bonita, feita pelo Space Liberdade, Keven, Samantha, alguns Parlamentares, o Desembargador corajoso Sebastião Coelho. Estavam lá Marcel van Hattem, o jornalista Marco Antônio Costa, Adrilles, vários outros. É esse o caminho para o Brasil. Rua, manifestação nas ruas, voltarmos às ruas contra tudo isso que a gente está vendo aí, essa inversão de valores completa no Brasil, onde pessoas condenadas por corrupção, por três instâncias, estão mandando e desmandando, e o Supremo Tribunal liberando e punindo quem prendeu essas pessoas, quem fez um trabalho correto, respeitando a lei. Nós temos que nos manifestar contra a irresponsabilidade desse Governo Lula, perdulário.

    Eu quero falar aqui sobre um escândalo que está para se desenrolar. Aliás, já houve o escândalo. Falta agora esta Casa e a Câmara dos Deputados, que já está se movimentando, ambas as Casas, que é a questão do arroz, da compra do arroz, da importação do arroz, que já azedou. Não é porque nós estamos em festa junina. O arroz azedou, e eu vou explicar por quê.

    É uma operação, Sr. Presidente, muito suspeita, que pode se tornar um escândalo sem precedentes na história do Brasil, desta vez, envolvendo um leilão emergencial de arroz.

    Nós precisamos antes recordar um pouco o currículo do PT e seus aliados nos últimos anos. Em 2005, ainda no primeiro Governo de Lula, o ex-Deputado Federal Roberto Jefferson denuncia e mostra as provas de um esquema que passou a ser considerado como mensalão, pois se resumia ao pagamento de uma gorda mesada aos Parlamentares que votassem com o Governo no Congresso Nacional.

    Como resultado das ações penais movidas pelo STF, 20 pessoas foram presas, incluindo o principal operador do esquema, Marcos Valério, através de contratos superfaturados de empresa de publicidade. E também o Ministro da Casa Civil à época, José Dirceu, condenado a dez anos de prisão, como sendo o chefe político da corrupção em nosso país.

    Mas passados dez anos, o PT e seus aliados descobriram outra mina de ouro, muito mais lucrativa do que contratos superfaturados do Governo com empresa de publicidade. Isso não bastou.

    Em 2014, no Governo de Dilma, tem início a Operação Lava Jato, o maior legado histórico no enfrentamento à corrupção e impunidade nesta nação. Em 79 fases, durante sete anos, promoveu 244 ações penais e condenou à prisão 560 pessoas, incluindo dezenas de políticos e empresários muito poderosos, mas também muito corruptos, com destaque para Lula, que foi condenado a 12 anos de prisão em três instâncias do Poder Judiciário – temos que lembrar isso todo dia.

    O chamado petrolão, que, segundo levantamento do próprio TCU, desviou R$29 bi – "b" de bola e "i" de índio, bilhões de reais do seu dinheiro, brasileira e brasileiro –, fez o mensalão virar fichinha, pois movimentava "apenas milhões", entre aspas, é claro. Agora é em bi, bilhões.

    Para termos uma ideia do nível estratosférico da corrupção, o engenheiro Pedro Barusco, gerente do terceiro escalão da Petrobras, devolveu R$500 milhões em colaboração premiada – roubados do povo brasileiro, R$500 milhões. Depois, foi dito que ele foi indicado pelo Lula, foi perguntado.

    Olha só: a degradação foi tanta que levou a Odebrecht, uma das maiores empresas do Brasil, a ter que implantar um departamento específico para administrar propina.

    Agora estamos diante de um novo caso, por enquanto, muito suspeito: em função da catástrofe que afeta nossos irmãos do Rio Grande do Sul – que é, disparado, o maior produtor de arroz do Brasil, atendendo 70% do mercado –, o Governo Federal decidiu promover um leilão emergencial para aquisição internacional do produto.

    A princípio, poderia parecer uma medida correta de prevenção para que não faltasse arroz na mesa dos brasileiros, mas olha só: a tragédia das enchentes não impactou, repito, não impactou a produção, porque mais de 80% da safra já estava colhida e armazenada com segurança, o que pode totalizar 7 milhões de toneladas.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Através das redes sociais, chamou muita atenção um vídeo em que Lula é filmado em meio aos escombros das enchentes, com uma direção típica de produção cinematográfica. Isso é ou não é fazer palanque em cima de caixão, em cima da tragédia alheia? Ao juntar esse vídeo com a nomeação de Paulo Pimenta para ser o responsável pela gestão de recursos que virão para a construção do Rio Grande do Sul, temos os elementos suficientes para concluir que o PT e seus aliados estão mais preocupados com oportunismo eleitoral do que em realmente ajudar os gaúchos a superarem os efeitos dessa terrível calamidade.

    Estou encaminhando para o fim, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Isso, por si só, já seria muito ruim, mas tem mais irregularidades com esse leilão, e são indícios muito graves de um novo esquema de desvio. O Governo – o Governo Lula – autorizou a Conab a importar até 1 milhão de toneladas no valor de R$7,2 bilhões – "b" de bola e "i" de índio. Poucas empresas participaram do leilão, dentre elas uma loja de veículos e uma sorveteria, Presidente.

    Um mercado de Macapá, no Amapá, chamado Queijo Minas, arrematou seis lotes, num total de 147 mil toneladas de arroz a um custo de R$736 milhões. Esse mercado tinha um capital social de apenas R$80 mil.

    Se o senhor me der mais dois minutos, eu prometo encerrar.

    Mas foi alterado... Olha só, um capital de R$80 mil. Olha o pulo do gato aqui. Mas foi alterado na junta comercial, no dia 24 de maio deste ano, para R$5 milhões, em 24 de maio, ou seja, depois da catástrofe.

    O valor máximo estipulado pelo leilão foi de R$5 por quilo. Os lotes foram vendidos pelo valor de R$4,99, ou seja, o benefício conseguido para o Estado do Brasil foi de R$0,01 por quilo.

    Uma pergunta inocente que eu faço: em vez de comprar, de importar esse arroz sem nenhuma garantia de qualidade, não seria mais fácil subsidiar o arroz brasileiro, que é reconhecido pela sua boa qualidade?

    Tudo isso, Sr. Presidente, a meu ver, está cheirando muito mal, principalmente depois do escandaloso calote da maconha que foi protagonizado...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... pelo atual Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na época Governador da Bahia e Coordenador do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados. Foi descoberta, durante a CPI da pandemia – da qual eu participei, de todas as sessões, em 2022 –, a aquisição de 300 respiradores por R$48 milhões de uma empresa especializada em comercializar produtos à base da droga da maconha. Tais respiradores nunca foram entregues, o dinheiro nunca foi devolvido e o processo envolvendo Rui Costa, para variar, está parado nos tribunais superiores.

    Os Deputados Federais do Partido Novo Marcel van Hattem e Adriana Ventura ingressaram com uma representação junto ao TCU para que sejam investigadas tanto a suspeita de fraude quanto os fortes indícios de formação de cartel nesse leilão absolutamente suspeito.

    Sr. Presidente, nós vamos acompanhar...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... de perto os desdobramentos dessa investigação para que, se for necessário, coletar assinaturas para uma instalação de CPI, como a Câmara dos Deputados já teve a iniciativa e já está lá esse pedido rodando entre os Parlamentares.

    Muito obrigado pela sua tolerância.

    Eu quero encerrar com a frase para todas as brasileiras e os brasileiros que estão nos ouvindo, com uma frase de Martin Luther King, num momento de sombra dos Estados Unidos, grande pacifista e humanista. Ele dizia assim: "O que me [...] [incomoda] não é o grito dos [...] [violentos, dos corruptos]. [...] [É] o silêncio dos bons".

    Que Deus os abençoe e tenha muita abundância a consciência dos homens de bem deste Brasil para que se se posicionem sobre essa tragédia, sobre essas tragédias anunciadas.

    Muito obrigado.