O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) – Bom, quero agradecer a todos e a todas pelas exposições.

    Também quero agradecer, nesse momento, toda a atenção, estrutura e liberdade, principalmente, apoio do Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco, a toda a Mesa Diretora, aos Parlamentares e, principalmente, nesse caso, ao Senador Carlos Viana, Presidente da Comissão Especial Temporária, ao Senador Marcos Pontes, que deu um auxílio muito grande na elaboração dos trabalhos, e a todos vocês dos setores diversos.

    É importante deixar claro: isso será cumprido de maneira muito fiel. O processo continua em curso, não é? Ele continua em curso, não é uma matéria fácil. Quando a gente defende direito autoral e quando a gente fica na dúvida entre percepção de que esse direito autoral pode ser regulamentado com mais tempo e que a vida humana é limitada, a gente fica naquela definição de que nós estamos falando sobre uma obra só, o que já é muita coisa, nós estamos falando de vida. Então, você está falando de uma propriedade intelectual que é a raiz disso tudo que está sendo minerado, computado, exposto para a inovação.

    Então, não é um desafio fácil, mas eu queria dizer que, especialmente em proteção de mercado, em direitos individuais, em tudo aquilo que tiver força de texto, de promover mudança até o dia da votação, a gente vai ter – a gente tem – a capacidade legislativa de acatamento, de buscar ajuste. Não é um fim esse debate para um fechamento burocrático e uma contagem de votos. Então, a gente tem provado isso, Presidente, em todo o período.

    Então, eu queria agradecer a todos, agradecendo ao Senador Carlos Viana, nessa Presidência, e comunicar – não sei se ficou definido o horário, se às 10h ou às 14h – que amanhã teremos a votação na Comissão Especial e, já agendada, na próxima terça-feira, no Plenário do Senado Federal. Em seguida, há todos os desdobramentos do sistema bicameral, que é muito importante – e até emocionante ultimamente –, para a gente ver o que vai acontecer aí.

    Contem comigo e fiquem com Deus.

    Muito obrigado. (Palmas.)