O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Cunha, eu queria agradecer muito a V. Exa. V. Exa. foi pontual, estava aí, 2h, 2h05, esperou até 2h10, nós que nos atrasamos, e V. Exa. chamou os oradores e encerrou, como é de praxe. Fazer o quê, não é? Não pode fazer milagre. Mas V. Exa. atendeu o meu pedido e de outros Senadores, retornou e reabriu a sessão.

    Eu queria muito falar hoje, Presidente, porque eu quero agradecer. Eu quero agradecer ao Senado da República, na figura, neste momento, de V. Exa., como Presidente, pela sessão de ontem. Por isso, vou expor aqui o meu ponto de vista, fazendo uma homenagem a todos os Senadores, aos 81 Senadores.

    Senador Presidente Rodrigo Cunha, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, ontem este Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.117, de 2024, que assegura condições mínimas para que micro, pequenos e médios empresários, produtores rurais e agricultores familiares afetados pela tragédia climática do meu estado, o Rio Grande do Sul, fossem atendidos. Assim, com a votação de ontem, eles passam a poder continuar suas atividades e garantir o seu sustento, enfim, da sua família. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, e faço um apelo agora aos Deputados para que votem ainda hoje. Se aprovado, seguirá em seguida para a sanção presidencial.

    Tive a honra de relatar esse projeto, ao qual incorporamos quatro medidas provisórias e cinco emendas. Uma das emendas autoriza o aumento do valor da subvenção de juros para R$3 bilhões, permitindo que o programa tenha uma terceira edição.

    Vale lembrar que o Pronampe, produzido também por esta Casa, para as enchentes está em sua segunda fase. Até agora, foram liberados R$2 bilhões, divididos em duas etapas, mas ele vai alavancar para R$5 bilhões em empréstimos e juros reduzidos.

    Outra emenda autoriza o uso do superávit financeiro do fundo social, limitado a R$20 bilhões, como fonte de recursos para disponibilizar linhas de financiamento, com o objetivo de apoiar as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento às calamidades públicas.

    Por tudo isso, Presidente Rodrigo, meus sinceros agradecimentos – também ao outro Rodrigo, o Senador Rodrigo Pacheco – a V. Exa. e ao Colégio de Líderes, à bancada gaúcha e a todos os Senadores e Senadoras, que compreenderam a importância da urgência desse PL 3.117, de 2024, para o nosso Rio Grande do Sul.

    Minha gratidão eterna, sempre. Seguimos a luta juntos, avançando para reerguer o nosso estado aqui no Sul do país.

    Quero reafirmar meu agradecimento por tudo que já foi feito pelo Rio Grande do Sul por parte do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, de todos os estados. Minhas palavras são poucas para expressar toda a minha gratidão, mas são sinceras, Presidente, de coração e de alma.

    Permita-me recorrer a um trecho da escritora, poetisa e professora incansável na luta pela dignidade da mulher, a gaúcha de Quaraí, Lila Ripoll, nascida em 1905 e falecida em 1967. Socorro-me desta redação dada por ela:

Agradeço tudo a todos [...].

[Estamos na véspera da] primavera [...]

E são claros os caminhos ao luar.

    Sr. Presidente, o Senado tem sido um parceiro na reconstrução do Rio Grande do Sul – a Câmara também. Todos os Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, independentemente de partido ou pensamento ideológico, todos têm colaborado. Ontem, diziam que iam pedir vista e iam derrubar o projeto. Ninguém fez isso. Foram solidários ao Rio Grande.

    Por iniciativa desta Casa, do Presidente Rodrigo Pacheco... Refiro-me ao Rodrigo que está presidindo agora. O Rodrigo Pacheco criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul, composta por mim – pela grandeza dos oito, virei Presidente –; o Senador Hamilton Mourão, Relator; Luis Carlos Heinze, Vice; Jorge Kajuru; Leila Barros; Esperidião Amin; Alessandro Vieira; Astronauta Marcos Pontes; e Ireneu Orth.

    O Senado aprovou o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública do nosso estado. Por orientação do Presidente, relatei a matéria.

    Também aprovamos a Lei Complementar 206/2024, que suspende o pagamento das parcelas da dívida pública do estado com a União: por três anos – 36 meses – não se paga nada. Havia alguma divergência, mas, como Relator, eu cumpri o acordo.

    Além disso, aprovamos a MP 1.218/2024, que destinou R$12,2 bilhões para ações emergenciais – convertida na Lei 14.962 – e o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, de forma a agilizar os repasses por emendas individuais aos municípios em situação de calamidade pública.

    Reitero, então, Rodrigo Cunha, aqui, com profunda gratidão, porque eu sei que ainda há outras medidas provisórias, mas está indo. Tudo que foi até agora foi na direção de ajudar a reconstruir, de levantar o nosso Estado do Rio Grande do Sul.

    O setor produtivo agradece, os empregados agradecem, as pessoas do campo e da cidade, os trabalhadores, empreendedores; todos agradecem. Presidente, por determinação do Presidente Lula, todos os ministérios foram acionados. Foi criada uma secretaria especial, tendo o Ministro Paulo Pimenta se deslocado para o Rio Grande e ficado lá pelo tempo que foi necessário. Parcerias com o Governo estadual, do Eduardo Leite, e todos os municípios foram seladas, porque o que interessava ali era o interesse das pessoas, e não o interesse individual desse ou daquele, fosse Governador, Senador, Deputado ou ministro. O interesse das pessoas é que uniu a todos nós.

    O Governo Federal, Presidente, disponibilizou R$85,7 bilhões em investimentos. Tudo que foi feito até agora foi para garantir crédito, mas com a devida fiscalização: o apoio ao setor produtivo; o seguro-desemprego; a parcela extra do fundo de garantia; a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios; o auxílio-reconstrução; o auxílio para atendimento hospitalar; a reposição de medicamentos perdidos nas enchentes; o acolhimento e o cuidado às famílias nos abrigos; a reconstrução da infraestrutura; a reconstrução das rodovias e do aeroporto, que vai voltar a funcionar agora em outubro; os recursos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – ... para alimentação escolar; a reforma das escolas. O Aeroporto Salgado Filho voltará, sim, agora em outubro, com toda a sua potência, porque é, a partir do aeroporto – que é o grande foco do grande polo turístico que é o Rio Grande do Sul –, que a gente alimenta as regiões e cidades que dependem dos turistas.

    Presidente, é claro que não fizemos tudo. É claro que estamos longe do ideal, mas, como todos nós queríamos, avançamos. O Rio Grande está crescendo e está recebendo o apoio de todos os estados e, naturalmente, do Governo Federal. Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer. A luta continua e a gratidão é permanente, é para sempre.

    Pretendo ainda, Presidente, falar mais sobre esse assunto, sobre a gratidão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – ... num outro dia, por tudo que o Brasil está fazendo pelo Rio Grande, representado pelo Congresso e pelo Executivo.

    Digo, para terminar, Sr. Presidente, que aqui nós chamamos o vento frio de cortante de minuano, e, como diz a canção de Barbosa Lessa, que foi eternizada na voz de José Cláudio Machado:

E o minuano vai correndo doidamente

Que o próprio frio aquece o coração da gente

E o coração todo se abre e se expande

Pra que entre em nosso sangue

O próprio sangue do Rio Grande [...].

Levanta, gaúcho, [levanta, gaúcha,] todos precisam andar.

Minuano está chamando, o Rio Grande precisa escutar.

    E eu sei que o Brasil nos ouve. Era isso, querido Presidente Rodrigo Cunha. Eu agradeço a você e aos outros Senadores que ficaram esperando eu fazer esse pronunciamento, gentilmente. Eu sei que passei um pouquinho do tempo, mas saibam que isso é um agradecimento, de coração, ao Congresso Nacional, ao Executivo, a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, colaboraram com o Rio Grande.

    Obrigado, Presidente Rodrigo Cunha.