Pela ordem durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Congratulações ao Senador Romário, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".

Congratulações ao Deputado Federal Zacharias Calil, autor do Projeto de Lei (PL) n° 3931, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde Pública:
  • Congratulações ao Senador Romário, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".
Crianças e Adolescentes, Data Comemorativa, Mulheres, Saúde Pública:
  • Congratulações ao Deputado Federal Zacharias Calil, autor do Projeto de Lei (PL) n° 3931, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro".
Publicação
Publicação no DSF de 09/10/2024 - Página 62
Assuntos
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, SENADOR, ROMARIO, AUTORIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SAUDE PUBLICA, COOPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, ENTE FEDERADO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUSENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA.
  • CONGRATULAÇÕES, DEPUTADO FEDERAL, ZACHARIAS CALIL, AUTORIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CANCER, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER.

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo, Sras. e Srs. Senadores, eu gostaria de falar de três assuntos importantes aqui.

    Primeiro, quero parabenizar o Senador Romário pelo PLP 149, de 2024, que trata de conceder mais acesso a tratamentos de alto custo para pacientes portadores de doenças raras. Isto é um grande desafio para todos nós: incorporarmos no Sistema Único de Saúde e disponibilizarmos essas drogas, que são caras, para essas pessoas que precisam desse tratamento como um tratamento indispensável para as suas vidas ou para as suas sobrevidas. Então, quero parabenizar o Senador Romário.

    Nós estamos aqui com um grande cirurgião também, meu colega, Zacharias Calil, que é um dos maiores cirurgiões do mundo na separação de siameses, que também é Deputado Federal e está aqui conosco, hoje, abrilhantando a nossa sessão. Quero também parabenizar o Deputado Calil, que é o autor do projeto de lei que nós acabamos de aprovar aqui, que foi o Projeto 3.931, que instituiu o Outubrinho Rosa, que foi um pedido extrapauta de minha autoria e que estabelece políticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para preservar a saúde das meninas adolescentes no que tange à prevenção de doenças que podem acometê-las na vida adulta. E, principalmente – o Zacharias está aqui do meu lado –, nós sabemos que no Brasil nós temos um grande desafio, Presidente Rodrigo: conscientizar os pais de que é importante nós vacinarmos os meninos e as meninas contra o HPV, que vai causar nas meninas, no futuro, câncer de útero. Se nós fizermos uma cobertura vacinal efetiva, de 90% a 100% de cobertura, no nosso país, daqui a 20 anos, 30 anos, nós não teremos mais esse tipo de câncer na nossa população. Veja só a importância dessa matéria.

    Eu quero aqui parabenizar o meu querido colega Zacharias Calil, que tem sido um baluarte na defesa da medicina e da saúde no nosso país. Parabéns, meu querido amigo.

    E também, finalmente, quero fazer um convite a todos os Srs. e Sras. Senadoras e que também transmita, Deputado Calil, que você é Vice-Presidente da nossa Frente Parlamentar Mista da Medicina, que, na próxima quarta-feira, sem ser depois de amanhã, na outra semana, no dia 16, faremos uma sessão, uma sessão solene aqui no Plenário do Senado para celebrar o nosso dia, o Dia do Médico. Estamos todos convidados.

    As entidades médicas, conselhais, associativas e sindicais estarão presentes, inclusive também a Associação Nacional de Médicos Residentes, e de alunos de medicina, também estarão presentes.

    Faremos aqui uma grande celebração em homenagem à nossa profissão, que tem sido fundamental no cuidado da saúde do povo brasileiro.

    Muito obrigado, meu querido Senador. Também parabenizo a V. Exa., como o nosso querido Heinze falou, pela brilhante e retumbante vitória lá na nossa querida Maceió. Um grande abraço a você. Parabéns a todos.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/10/2024 - Página 62