Pronunciamento de Soraya Thronicke em 26/08/2025
Discurso durante a 98ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
Denúncia da inércia do Legislativo e destaque a seus projetos engavetados, como o PL 1.032 (bloqueio de bens do agressor). Ênfase à prioridade da tramitação de leis contra a violência feminina.
- Autor
- Soraya Thronicke (PODEMOS - Podemos/MS)
- Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Mulheres:
- Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
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Mulheres:
- Denúncia da inércia do Legislativo e destaque a seus projetos engavetados, como o PL 1.032 (bloqueio de bens do agressor). Ênfase à prioridade da tramitação de leis contra a violência feminina.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/08/2025 - Página 33
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, DEBATE, MOTIVO, AUMENTO, FEMINICIDIO, BUSCA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, VIOLENCIA, GENERO.
- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, INCLUSÃO, BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, BENS, AGRESSOR, HIPOTESE, CRIME, VIOLENCIA DOMESTICA, PARENTE, MULHER, RISCOS, EVASÃO DE DIVISAS, PATRIMONIO, AUSENCIA, PAGAMENTO, PENSÃO, DEFINIÇÃO, PUNIÇÃO, PENA, DESCUMPRIMENTO.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) – Agradeço, Sra. Presidente, a compreensão, porque a agenda está muito lotada, mas eu vou tentar não me empolgar – eu já sou empolgada, por natureza.
Mas eu quero iniciar cumprimentando todas as Senadoras. Infelizmente, eu não posso cumprimentar nenhum Senador aqui, Damares – infelizmente. Só estou cumprimentando as Senadoras.
Na pessoa da Cynthia Rocha Mendonça, esposa do Farid, autora do livro Feminicídio – uma análise a partir das ações da Rede Rosa no combate à violência contra a mulher em Manaus – muito obrigada pelo livro, Dra. Cynthia, agradeço imensamente –, na sua pessoa e na pessoa de Luiza Brunet, eu cumprimento todas vocês. Luiza é uma sul-mato-grossense que muito nos orgulha. Então, eu como sul-mato-grossense, Luiza, sei que você vira onça também, entendeu? Então, eu admiro demais a projeção que você tem, não só no cenário nacional, como no internacional. É um grande orgulho para as sul-mato-grossenses e para as brasileiras. Então, nas pessoas de V. Exas., eu vou conseguir esperar, se Deus quiser, a sua fala.
Mas eu vou pular aqui todo esse discurso para dizer, para lembrar que Mato Grosso do Sul liderou, no ano passado, o índice de feminicídio, e, neste ano, está em segundo lugar, perdendo para Mato Grosso. O que tem naquela fronteira? É algo a se pensar, é algo a se estudar. E isso nos causa um desespero imenso.
Todas vocês já falaram em inúmeras questões que estão destacadas aqui na minha fala. Então, eu vou deixar de colocá-las e vou direto ao ponto que eu gostaria de destacar.
Entre inúmeros projetos no Mato Grosso do Sul, nós vamos ter agora a primeira Casa da Mulher brasileira Indígena, porque Dourados abriga a maior aldeia indígena, a maior aldeia urbana indígena do mundo – é uma aldeia urbana. E o índice também, no seio da população indígena, de feminicídios e de violência contra a mulher, é imenso.
Eu sempre digo lamentar esta sala estar repleta de mulheres. Sempre no mês de março, nós estamos em reuniões, em agendas, com salas repletas de mulheres, sem Parlamentares homens, que fazem a lei. Eles deveriam estar aqui. Agradeço àqueles que estão conosco, e eu vou destacar Fabiano Contarato, que foi o mais homem de todos os homens, aqui nesses últimos tempos, de Parlamentares, porque ele teve a coragem – a coragem – de protocolar um projeto de lei trazendo a paridade de verdade, 50-50, no poder. Porque, se não ocuparmos os espaços de poder, não vamos conseguir mudar essa triste realidade.
E lembro que, em todo mês de março, Líder Dorinha, nós Senadoras recebemos do Presidente a incumbência de dizer os três projetos de lei mais importantes para as Senadoras, que precisam tramitar. Há sete anos eu sempre listo os meus projetos de lei referentes à violência contra a mulher. Acreditem: é um presente para inglês ver, nunca tramitou. Todo mês de março é assim. E neste ano não foi diferente. A Senadora Leila ainda estava na Liderança e pediram, acho, a mesma coisa: para listarmos alguns. O que eu fiz? Eu falei: "Vocês estão atrasados comigo". Então eu listei mais de 20. Recuso-me a ser feita de boba novamente – me recuso.
Então há inúmeros projetos de lei – meu, de todas as Senadoras e, inclusive, acredito, de alguns Senadores – que tratam disso, mas estão engavetados – engavetados.
Eu gostaria de destacar um aqui, o meu PL 1.032, que prevê o bloqueio imediato de contas e bens do agressor em caso de violência doméstica. Como advogada de família, eu sempre recebo mulher lesada. Quando há uma vingança num casamento, eles usam ou os filhos ou o dinheiro ou ambos. É a forma de se vingar. Então, a gente entrar no bolso é importante. Andou?
Outro projeto de lei: armas não letais. Eu gostaria de ter o direito de me defender sem matar, sem correr o risco de matar o agressor. Por que não? Atravessando a fronteira do Mato Grosso do Sul, lá no Paraguai, você pode comprar o Taser, você pode comprar o spray de pimenta, a espuma de pimenta. Nós teríamos que ter agora treinamento sobre isso, tanto que eu requisitei, no Mato Grosso do Sul, uma policial penal que dá aulas disso.
Eu tenho um projeto de lei que permite que nós possamos, pelo menos e inclusive, ter um cão protetor. O cão protetor é um projeto de lei que eu copiei de uma ONG de Israel. Já temos o cão treinado, e o projeto não avança. É muito complicado você pagar um segurança para uma mulher, concorda? Isso é impossível – é impossível –, nem a polícia dá conta de tantos problemas. Mas, se você tiver um Rex do seu lado, bem treinado, o agressor não vai ter coragem de chegar perto de você. Por quê? Porque o cão está 24 horas por dia vigilante e atento, e ele não tem medo, medo nenhum. É só falar: "Pega, Rex!". Pronto. Não mata, mas vai segurar.
Então há inúmeras, inúmeras, inúmeras ideias, e a gente continua aqui choramingando, falando, comemorando... Para mim não há nada o que comemorar, porque nada tramita.
Por último, Presidente Dorinha, V. Exa. como Líder, e todas as colegas, eu protocolei o PRS nº 5, de 2025, para dar tramitação prioritária para projetos de lei que tratam de violência contra a mulher, porque todos são engavetados. Se não tivermos prioridade dentro do Regimento Interno, nós vamos passar anos e anos aqui com o Plenário repleto de mulheres, em março repleto de mulheres...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – E sabe o que eles estão fazendo enquanto nós estamos aqui? Trabalhando com a economia, trabalhando com o orçamento, trabalhando com aquilo que dá poder. E nós – na cabeça de muitos deles, não de todos, eu nunca vou generalizar – estamos distraídas aqui. Nós estamos distraídas.
Então é o mês que as florzinhas vão comemorar não sei o quê e vão se distrair nos seus eventos. Espero que isso mude.
Peço perdão pelas minhas duras palavras e pela realidade nua e crua, mas eu gostaria de... Sim, eu entrei aqui com esse propósito também, e nada, nada, nada evoluiu em relação a nenhum projeto de lei. Então peço que nós consigamos, junto com a sociedade civil, com todas vocês, fazer um verdadeiro movimento para que tenhamos...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... a paridade de verdade, porque eu descobri que lugar de mulher... Primeiro ela tem que ter acesso ao poder. Se ela tiver acesso ao poder, o.k., depois ela faz o que ela quiser, mas é a possibilidade mais fácil de chegarmos lá, porque, só assim, a gente vai mudar a realidade.
Muito obrigada.