O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, mais uma vez, os renovados cumprimentos à sua condução, nosso estimado Presidente Humberto Costa.

    Eu começo pela fala e exposição do nosso Senador Eduardo Girão. Há um ano, Senador Eduardo Girão, a alegria que eu tive V. Exa. terá daqui a poucos instantes, poucos dias, poucos meses, que foi exatamente a de comemorarmos a instalação, em Campina Grande, de uma unidade do Hospital de Amor. Inclusive, durante o dia de hoje, nós abríamos o Hospital de Amor em Campina Grande, em parceria com a Secretaria de Saúde, com a matriz Hospital de Barretos, em São Paulo. Era o início dos 30 dias alusivos ao Outubro Rosa. Não pude me fazer presente, pedi à senhora minha esposa para que assim se fizesse, porque foi uma extraordinária, uma das mais importantes, meu querido e estimado médico Dr. Nelson Trad, Senador da República, e Senador Ministro Humberto Costa.

    Nós sabemos muito bem o quão importantes são investimentos nesta área. Afinal de contas, nós temos tido números que nos que assombram, a todos nós, mundo afora, nos casos que aumentam, que se multiplicam exponencialmente de processos oncológicos. Então, o Hospital de Amor foi uma das mais importantes conquistas do nosso mandato, e para ela nós tivemos a colaboração direta do Senador Presidente Davi Alcolumbre.

    A direção do Hospital de Barretos se dispôs a fazer esse investimento. Daqui a poucos dias, nós vamos ter a construção, em definitivo, da estrutura física na qual estarão instalados todos os equipamentos. Ainda estamos de forma improvisada, mas, mesmo de forma improvisada, já fechamos o primeiro ano com mais de 15 mil procedimentos realizados, para fazer a prevenção do câncer de colo do útero, do câncer de mama, e, para os homens também, dos de pele e de boca. Nós temos esse alcance.

    Eu quero saudar e cumprimentar a população do nosso Cariri cearense, com a próxima chegada e instalação do Hospital de Amor.

    Quero saudar também, cumprimentar, pelo feliz pronunciamento, pelo alerta que fez, o Senador Nelson Trad. Nós não temos como dimensionar até onde chegará essa situação muito delicada e que pode ganhar proporções que nós não imaginamos, porque, como V. Exa. bem o disse, além das detecções comprovadas, inclusive de mortes e de outras graves consequências pelas intoxicações, quantos cidadãos brasileiros não passaram por situações iguais e não tiveram a devida detecção, pela própria dificuldade? A partir do momento em que se alertar sobre o fato, em todas as redes do nosso país, aí, sim, nós passaremos a ter essas dúvidas e investigar, mas é importante que nós rastreemos de onde partiu e, mais importante, além disso, é que todos os cidadãos possam estar cuidadosamente tomados desse alerta, um alerta efetivo.

    Quero saudar e abraçar o Senador José Lacerda. Seja muito bem-vindo, Senador, à nossa Casa, a Casa do Brasil, que é este Colegiado. V. Exa. assume no dia de hoje substituindo uma grande conterrânea sua, que fez um trabalho extraordinário, que a todos encantou pela sua forma cordial de aqui estar, de se relacionar, a Senadora Margareth, mas não apenas por esta característica, que de fato chamou a atenção, mas também pela sua própria competência.

    Ontem ela teve, de todos nós aqui, palavras saudando-a, não apenas pelo "protocolismo", que assim é sugerido a companheiros e companheiras que assumem a condição de Parlamentar Senador da República e se despedem – não apenas por isso: a educação sugere isso, a cordialidade e o companheirismo sugerem isso –, mas pelo reconhecimento de um trabalho que foi feito com muita competência. Eu não tenho dúvida alguma de que V. Exa. assim o fará. Essa bancada é a que tem o nosso Ministro Carlos Fávaro, que teve, nessa passagem de alguns meses, a Senadora Margareth, e haverá de tê-lo também, com esse mesmo desempenho.

    Seja muito bem-vindo. Aqui o senhor encontrará homens e mulheres que estarão prontos a colaborar com a sua atuação. Seja bem-vindo.

    Senador Humberto, V. Exa. ocupou a tribuna por alguns minutos e muito bem disse exatamente sobre a expectativa, independentemente de quem sejam aqueles atores políticos, independentemente das nossas opiniões políticas, das nossas vertentes advogadas, professadas e defendidas, a importância de nós produzirmos, depois de décadas a fio, a esperança de podermos aproximar as castas que se estabeleceram neste Brasil, Senador Eduardo Girão, Senador Cleitinho. Esse projeto, que é de uma iniciativa, sim – nós não podemos desconhecer –, do Presidente Lula, que assim se comprometeu em praça pública, durante as disputas eleitorais de 2022, no sentido de que se assumisse, como de fato assumiu, proporia ao Congresso, como de fato propôs, aquilo que vai aproximar um pouco, que é exatamente garantir a isenção a pelo menos 10 milhões de pessoas que recebem R$5 mil e a outros tantos milhões de pessoas que recebem até R$7,5 mil ou R$7,3 mil.

    Eu não entendo como a Câmara, com o devido respeito aos procedimentos, Presidente Humberto Costa – e V. Exa. bem salientou –, não diferentemente do que nós fazemos; entendendo a ritualística, entendendo os procedimentos, entendendo os debates em Comissão Especial, mas se não fosse muito daquilo que nós produzimos na semana próxima passada, na Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Nelson Trad, ao aprovarmos uma proposta do Senador Eduardo Braga de igual teor, nós não sabemos ou não saberíamos até onde iria se arrastar, dormitar essa proposta legislativa, porque, muito sinceramente, meus amigos e minhas amigas, ela não tem muito de controvérsia, ela não tem muito a se discutir; ela é direta, ela é objetiva, ela identifica não mais do que 140 mil pessoas que são abonadas, abastadas, superprotegidas, que milhões recebem, muitas destas especulando, sem absolutamente saber o que é o trabalho. Nós estamos chamando-os e chamando-as a participarem, porque elas não participaram durante todo esse tempo, quando milhões de brasileiros, aqueles que menos possuem, aqueles mais desvalidos, tiveram que arcar, em especial, sob os impostos e a carga tributária de consumo. Agora não, agora se faz um pouco mais de justiça.

    Este Congresso merece, submetido às muitas queixas... e, muitas das vezes nós, do próprio Senado, não demos causa, como na semana retrasada. Graças a Deus, nós corrigimos, Senador Eduardo Girão, um equívoco gigantesco que foi promovido pela Câmara dos Deputados, quando aprovou, sem que nós imaginássemos serem capazes de fazê-lo, uma proposta estapafúrdia, a PEC da blindagem, com outros tantos nomes que poderíamos aqui dizer. Mas, enfim, todos nós, repito, independentemente de posições políticas – o Novo votou contra, lá na Câmara –, nós, à unanimidade, dissemos "não": por aqui não passará, por aqui não passarão propostas que venham a proteger pessoas que queiram ou que possam ganhar, ou conquistar, ou comprar – desculpem-me, mas de fato esse é o verbo apropriado – o mandato e se protegerem no Senado, na Câmara, nas Assembleias, ou em quaisquer outras Casas Legislativas.

    O Senado Federal repôs a seriedade do Congresso Nacional, quando disse "não", desde o primeiro momento. Façamos aqui justiça à palavra forte do Senador Otto Alencar, que foi seguida por todos nós, os 26 outros integrantes da CCJ, e aqui, de fato, foi sepultada, com o Presidente Davi Alcolumbre não dando mais prosseguimento à mesma.

    Ainda bem, a Câmara vai se redimindo um pouco do que produzira...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... do que produzira.

    Tomara que, de fato, vote, eu não imagino quem possa se levantar contra essa proposta. Esperamos ansiosamente que o mais breve possível, na semana próxima que vem, nós já comecemos a fazer este debate e não nos arrastemos, porque seis meses não são justificáveis para que façamos o debate correto, através das nossas Comissões, ganhemos o debate em Plenário, aperfeiçoemos, como deve ser o nosso papel de aperfeiçoar, mas, acima de tudo, entendendo que tem muita gente que paga pouco ou nada paga, e tem milhões e milhões de brasileiros que, sem poder pagar, estão a suportar essa carga tributária.

    Então, as minhas saudações, Senador Humberto Costa, pela felicíssima palavra. Que assim se dê na Câmara dos Deputados.

    E aí finalizo.

    Mais uma vez, já o fiz, estou muito feliz pela condição de ser um defensor dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias. Eu fui Prefeito de Campina Grande...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ...e tive, portanto, a oportunidade de saber como o próprio Prefeito, colega meu à época – e foi naquela época que nós nos conhecemos; e, graças a Deus, por ela, época, em 2005, fizemos uma amizade, que hoje é mais do que amizade, é amizade pessoal, familiar – Nelson Trad. Eu, Prefeito de Campina Grande; Nelsinho, Prefeito de Campo Grande, aqui estávamos a peregrinar, a bater às portas, literalmente a rasgar pedras para buscar recursos – não é, Nelsinho? –, e hoje, graças a Deus, as condições são outras.

    Quando vejo alguns colegas Prefeitos que vivem situações difíceis, eu imagino: e você não pegou as épocas anteriores, que, quando recebíamos R$2 milhões, R$3 milhões de algumas emendas, nós colocávamos as mãos para os céus e saíamos soltando foguetões. Enfim, era algo diferente.

    Na verdade, mesmo com todas as dificuldades atuais por que o municipalismo passa, Senador Girão, Senador Lacerda, Senador Humberto Costa...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... muito mais passaram os municípios há 15, 20 anos, porque os recursos que nós aqui destinamos, através das emendas indicadas, objetiva e comprovadamente sabidas para onde vão, são em valores muito maiores, inquestionavelmente maiores do que em priscas eras.

    Então, a gente viveu aquela realidade, a gente fez concursos públicos. Nós resgatamos, de fato, com dignidade, a atividade dos agentes comunitários e dos agentes de combate à endemia.

    Houve duas grandes conquistas no Congresso Nacional que foi o estabelecer do piso salarial com dois salários mínimos e outra grande conquista, Senador Cleitinho, que também se deve registrar, foi a de reconhecer a atividade dos mesmos, das duas categorias, como atividades vinculadas à saúde, o que garante a esses homens e mulheres a condição de dois vínculos.

    E hoje, aprovada a aposentadoria especial, tomara que nós venhamos a dar a devida celeridade.

    Muito obrigado.