Pronunciamento de Angelo Coronel em 22/10/2025
Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação à Presidência que paute o Projeto de Lei Complementar no. 185/2024 e o Projeto de Lei no. 1731/2021.
- Autor
- Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Remuneração,
Saúde,
Trabalho e Emprego:
- Solicitação à Presidência que paute o Projeto de Lei Complementar no. 185/2024 e o Projeto de Lei no. 1731/2021.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/10/2025 - Página 81
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Política Social > Saúde
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL.
O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer dois apelos a V. Exa.
Estamos aqui, desde ontem, vendo, nos corredores do Senado, a movimentação grande de uma categoria importantíssima para a saúde pública do Brasil, que são os agentes comunitários de saúde e de endemias.
É uma equipe que sai de casa cedo, passa o dia fora, de casa em casa, ao relento, que está lutando pela sua aposentadoria especial. Tem o PLP 185, que está para ser pautado. Eu gostaria que V. Exa...
Presidente, eu gostaria muito que V. Exa., como um amapaense de coração, que olhasse, que externasse essa data em que V. Exa. quer pautar essa matéria. É um apelo que eu faço, porque eu sei que o Senado não pode ficar contra os agentes comunitários de saúde, principalmente porque é um projeto já aprovado lá na Câmara e precisa agora do referendo do Senado.
Eu gostaria também, Sr. Presidente – outro assunto de suma importância –, de pedir também o despacho para que V. Exa. paute o 1.731, de 2021, que é o piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ele já foi votado aqui, no Senado, foi para a Câmara, a Câmara votou favoravelmente, fez modificações e voltou aqui para o Senado. Então, eu gostaria que V. Exa. me desse estas duas respostas: sobre o PL 185, dos agentes de saúde, e sobre o 1.731, dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O Sr. Presidente, que tem um coração grande, é sensível a essas duas causas.