Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação à Presidência que paute o Projeto de Lei Complementar no. 185/2024 e o Projeto de Lei no. 1731/2021.

Autor
Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde, Trabalho e Emprego:
  • Solicitação à Presidência que paute o Projeto de Lei Complementar no. 185/2024 e o Projeto de Lei no. 1731/2021.
Publicação
Publicação no DSF de 23/10/2025 - Página 81
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL.

    O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de fazer dois apelos a V. Exa.

    Estamos aqui, desde ontem, vendo, nos corredores do Senado, a movimentação grande de uma categoria importantíssima para a saúde pública do Brasil, que são os agentes comunitários de saúde e de endemias.

    É uma equipe que sai de casa cedo, passa o dia fora, de casa em casa, ao relento, que está lutando pela sua aposentadoria especial. Tem o PLP 185, que está para ser pautado. Eu gostaria que V. Exa...

    Presidente, eu gostaria muito que V. Exa., como um amapaense de coração, que olhasse, que externasse essa data em que V. Exa. quer pautar essa matéria. É um apelo que eu faço, porque eu sei que o Senado não pode ficar contra os agentes comunitários de saúde, principalmente porque é um projeto já aprovado lá na Câmara e precisa agora do referendo do Senado.

    Eu gostaria também, Sr. Presidente – outro assunto de suma importância –, de pedir também o despacho para que V. Exa. paute o 1.731, de 2021, que é o piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ele já foi votado aqui, no Senado, foi para a Câmara, a Câmara votou favoravelmente, fez modificações e voltou aqui para o Senado. Então, eu gostaria que V. Exa. me desse estas duas respostas: sobre o PL 185, dos agentes de saúde, e sobre o 1.731, dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    O Sr. Presidente, que tem um coração grande, é sensível a essas duas causas.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/10/2025 - Página 81