Pronunciamento de Tereza Cristina em 15/07/2026
Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural."
- Autor
- Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
- Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Linha de Crédito,
Obrigações e Contratos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural."
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 78
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, SEGURO AGRARIO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, CRITERIOS, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, LEI FEDERAL, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, Crédito Rural, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Pela ordem.) – Presidente, quero só agradecer e dizer que esse projeto é importantíssimo para o Brasil, para os agricultores brasileiros.
Então, quero agradecer a sua sensibilidade de colocar em votação o regime de urgência e o acordo que foi feito com o Governo para que a gente sente, discuta o projeto e, em agosto, se Deus quiser, a gente passe aqui por este Plenário para que a gente, então, finalize o ciclo completo da agricultura brasileira de ter segurança, de ter previsibilidade, enfim, tudo aquilo de que o setor precisa.
Muito obrigada, Presidente.