Presidência durante a 126ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a importância de identificar mulheres com deficiência nos registros de violência para produzir dados capazes de subsidiar políticas públicas e reforça a necessidade de proteção permanente desse grupo.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - Republicanos/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Direitos Humanos e Minorias, Pessoas com Deficiência:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a importância de identificar mulheres com deficiência nos registros de violência para produzir dados capazes de subsidiar políticas públicas e reforça a necessidade de proteção permanente desse grupo.
Publicação
Publicação no DSF de 22/09/2026 - Página 26
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO, BOLETIM DE OCORRENCIA, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Obrigada, Sra. Anita, representante do Ministério das Mulheres.

    Anita, tem gente que acha que está tudo conquistado, mas foi apenas em 2021 que nós aprovamos uma lei para que, no boletim de ocorrência da violência contra a mulher – e a lei é de autoria de Rosinha –, tivesse a marcação se a mulher tem ou não deficiência. E muita gente perguntava assim: "Para que sancionar essa lei, Presidente?". Eu estava Ministra e eu fui lá: "Presidente, o Congresso decidiu, o senhor tem que sancionar sem nenhum veto. Por quê? Sem números eu não tenho políticas públicas. Eu preciso saber, das mulheres que sofrem violência, quantas estão com deficiência, por quê? Na maioria das vezes, a mulher com deficiência, a gente descobre que ela foi estuprada quando a barriga está grande, porque às vezes elas estão acamadas, elas não falam, e as que têm deficiência intelectual não têm compreensão de que aquilo foi uma violência".

    Então, vejam só, apenas em 2021 a gente conseguiu isso.

    O próprio 180, a marcação quando alguém liga para informar a violência contra a mulher, ter a marcação: é uma mulher com deficiência.

    Então, todos os dias, Anita, todos os dias a vigilância tem que permanecer, a gente não pode baixar a guarda.

    E, nesse sentido, a gente vai conceder agora a palavra a uma pessoa que foi Parlamentar – quem foi Parlamentar sempre é Parlamentar – e é uma ativista da causa.

    Não sei se vocês sabem, a Rosinha foi campeã de natação quando muito jovem, depois se tornou servidora pública no Tribunal de Alagoas, envolvida com todas as associações.

    Foi uma trajetória de luta. A mãe ter que levá-la para a escola de bicicleta no sol, porque não tinha transporte naquela época para uma criança com deficiência. A mãe não desistiu dela, e aqui eu faço homenagem a ela.

    Depois Rosinha se tornou uma Parlamentar, secretária nacional, hoje está trabalhando com os comitês paralímpicos, os clubes paralímpicos. Então, continua a luta.

    Rosinha, é uma alegria tê-la nesta sessão – minha nora.

    Eu concedo a palavra à ex-Deputada Federal, no período de 2011 a 2019, secretária, ativista e uma pessoa com deficiência.

    Bem-vinda, Rosinha.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/09/2026 - Página 26