O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje acordamos com a notícia de mais um ministro preso por suspeita de corrupção, o ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro.

    Lamentavelmente, as investigações da Polícia Federal, que cumprimento pelo seu trabalho, apontam para a atuação informal do ex-Ministro por suposto favorecimento na liberação de recursos do Ministério da Educação, com forte suspeita de cobrança de propina. Como disse o Presidente Bolsonaro, ele responderá pelos seus atos.

    Aqui, quero me manifestar dizendo que quem estiver errado terá que ser punido, seja ele quem for, não apenas o ex-Ministro, mas também todos os envolvidos, porque quem tem sofrido é o povo brasileiro, com uma educação com a qual os alunos saem da escola sem aprender a ler, a escrever, a compreender um simples texto e ainda sem saber fazer básicos cálculos de matemática.

    Senhores, estudos comprovam que a cada dez brasileiros três são considerados analfabetos funcionais. Isso é um absurdo, e não podemos compactuar com essa situação.

    Assim, Srs. Senadores, precisamos – e é urgente – melhorar a qualidade do ensino ofertado ao povo brasileiro. A educação tem que ser prioridade neste país. E vejo aqui que este Senado Federal tem priorizado a pauta da educação, votando e discutindo proposições que visam à melhoria da qualidade do ensino da educação.

    Por exemplo, na semana passada, durante a votação do projeto de lei complementar do ICMS, PLP 18, foi aprovada uma emenda do nosso Líder, o Senador Eduardo Braga, com o objetivo de preservar os recursos para o Fundeb. Ontem foi aprovado aqui o projeto de lei que estabelece que é dever do Estado o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacidade gradual para a leitura. Hoje também temos na pauta o Projeto de Resolução nº 12, de 2019, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes a serem concedidos anualmente a um educador por estado e Distrito Federal. Esse projeto, de autoria da Senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei, e relatado pelo Senador Romário, o genial da bola, é mais uma proposição que tem o mérito de melhorar a educação nacional, pois o objetivo é estimular os nossos educadores.

    Porém, Sras. e Srs. Senadores, peço aqui uma atenção especial para a educação e a profissionalização do campo. Os holofotes da educação também precisam ser voltados para o campo...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... para a atividade rural, para que os jovens trabalhadores do campo tenham mais oportunidade de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, para proporcionar maior crescimento econômico para as regiões do interior do Brasil, onde o setor primário é o maior empregador.

    Existe muita carência no campo, principalmente na área de estudo e profissionalização – isso é uma realidade brasileira. Assim, a educação, na área rural, trata de dar acesso ao conhecimento, de forma mais democrática, para jovens e adultos trabalhadores do campo.

    Ontem, estava na pauta deste Plenário um projeto de altíssima importância que faço questão de realçar: o Projeto da Câmara nº 102...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... de Marinha Raupp.

    Só um minuto, Sr. Presidente.

    Se for aprovado, possibilitará o aumento do número de instituições que podem ofertar cursos técnicos para trabalhadores rurais em que a prática e a teoria são essenciais para o aprendizado.

    Portanto, ele vai ao encontro da necessidade urgente de criar alternativas para que jovens e trabalhadores possam se atualizar diante do aumento da velocidade da modernização do setor agropecuário.

    Sabemos que não basta mais apenas plantar e colher. Mesmo no caso de um microempreendedor rural ou um pequeno produtor que é auxiliado por sua família, é preciso saber e conhecer as técnicas básicas da administração de funcionários, do dinheiro, das máquinas e equipamentos e de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAFAEL TENÓRIO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – ... produzir mais e melhor.

    Só um segundo, Sr. Presidente, estou concluindo.

    Aqui termino o meu discurso, Sr. Presidente, afirmando que a educação é que transforma uma sociedade e a torna mais crítica e o Brasil precisa investir mais na educação.

    Muito obrigado.