O SR. DEFENSOR STÉLIO DENER (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Presidente Rodrigo, é uma grande honra estar aqui na tribuna, em uma sessão do Congresso Nacional, para falar, nesses cinco minutos, um pouco sobre a Defensoria Pública brasileira, que nasceu no Brasil com a Constituinte de 1988, em que nós pudemos, finalmente, levar aos mais necessitados deste país a defesa jurídica gratuita de que tanto as pessoas mais simples no Brasil precisam ao buscar o Poder Judiciário.

    Gostaria, Presidente, de agradecer e parabenizar os Líderes do Senado: Senador Flávio Bolsonaro, Senador Randolfe, Senador Mecias de Jesus, do meu partido, que, dialogando com os Líderes da Câmara, buscaram um consenso com relação a essa matéria pautada tanto pela Câmara como pelo Senado e votada ano passado, de forma unânime, tanto na Câmara quanto também no Senado Federal em relação a algumas necessidades que a Defensoria Pública da União tem para que ela possa ajudar ainda muito mais pessoas no Brasil com a interiorização.

    Gostaria de saudar todos os Líderes da Câmara, na qual eu participei de uma reunião antes mesmo de começar a reunião do Congresso. Vou citar apenas alguns aqui, em menção a todos os Líderes: o meu Líder do Republicanos, Hugo Motta, o Luizinho, vários líderes que participaram desta reunião, onde foi feito um acordo também para que a gente pudesse derrubar os três itens do Veto 36. Mas, posteriormente, em conversa com o Governo, em conversa com outras bancadas que não concordavam com a derrubada de todos os itens, houve um acordo com o Defensor Público-Geral da União, Dr. Leonardo, que se encontra presente, que concordou com a manutenção do item 3 do Veto 36, para que se possa, numa sessão posterior, provavelmente no dia 28 deste mês, e aí, inclusive, com o meu pedido, o meu voto pela manutenção, no caso, do item 3 do Veto 36.

    Quero agradecer a todos esses Líderes e parabenizar a Defensoria Pública brasileira pelo acordo e, principalmente, pela derrubada, que vai ser posteriormente feita por esta Casa e pelo Senado Federal, dos itens 1 e 2, que tratam não de privilégio aos defensores públicos, mas de garantia à população brasileira de que o Defensor Público e a Defensora Pública da União possam estar em mais comarcas do Poder Judiciário federal, defendendo as pessoas mais simples, buscando de todas as formas os direitos dentro da seara e da competência da Justiça Federal às pessoas mais pobres deste país.

    Quero parabenizar a Defensoria Pública da União porque hoje, com certeza absoluta, depois do destaque feito pelo Senador Flávio Bolsonaro, onde nós vamos votar os itens 1 e 2, espero que todas as Deputadas e os Deputados presentes e os Deputados que estão acompanhando pela mídia, os Deputados que estão acompanhando pelo Infoleg possam, de uma vez por todas, melhorar um pouco o trabalho que a Defensoria Pública da União vai desempenhar no Brasil nos próximos anos.

    Presidente, a autonomia da Defensoria Pública brasileira foi dada por esta Casa no ano 2004 com a Emenda 45, e depois, alcançando a Emenda 80, de 2013, que consagrava naquele momento a necessidade de interiorizar a Defensoria Pública da União, até hoje...

(Soa a campainha.)

    O SR. DEFENSOR STÉLIO DENER (Bloco/REPUBLICANOS - RR) – ... depois de 11 anos, ainda nós não conseguimos isso. E este é apenas um passo para que a gente possa avançar num trabalho que deve ser desenvolvido...

    A SRA. ANTÔNIA LÚCIA (Bloco/REPUBLICANOS - AC) – Deputado.

    O SR. DEFENSOR STÉLIO DENER (Bloco/REPUBLICANOS - RR) – ... para pessoas mais simples.

    A Deputada Antônia precisa de um tempinho também. Vou ceder esse tempo de 30 segundos a ela.

    A Sra. Antônia Lúcia (Bloco/REPUBLICANOS - AC. Para apartear.) – Deputado, colega Defensor Público, Presidente, quero aqui endossar as palavras do nobre Defensor e nosso colega Deputado Federal, a nossa instituição...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Antônia Lúcia (Bloco/REPUBLICANOS - AC) – ... a Defensoria Pública da União, precisa do apoio imenso desta Casa.

    Quero registrar aqui os nossos colegas defensores e o nosso Defensor Público-Geral da União, que se faz presente aqui nesta grande batalha junto aos colegas Parlamentares.

    Muito obrigada pela atenção.