Pela ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 47, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos".

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 48, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra".

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 49, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras".

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 50, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa".

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 53, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 74, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias, Homenagem:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 47, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Direitos Humanos e Minorias, Homenagem:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 48, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra".
Homenagem, Trabalho e Emprego:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 49, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras".
Homenagem, Idosos:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 50, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa".
Homenagem, Pessoas com Deficiência:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 53, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".
Direito Penal e Penitenciário, Mulheres:
  • Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 74, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Publicação
Publicação no DSF de 25/02/2026 - Página 93
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Honorífico > Homenagem
Política Social > Trabalho e Emprego
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, MES, DEZEMBRO.
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, MES, NOVEMBRO.
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia do Trabalho, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, MES, MAIO.
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Idoso, MES, OUTUBRO.
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO.
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente Davi, na mesma linha dos que me antecederam, como é de praxe quando a gente inicia para valer os trabalhos aqui no Congresso, principalmente depois do Carnaval, eu também estou encaminhando alguns requerimentos. Eu citarei o número – eles já estão todos na mesa: Requerimento 47/2026; Requerimento 48/2026; Requerimento 49/2026; Requerimento 50/2026; e, por fim, Requerimento 53/2026 e Requerimento 74/2026.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/02/2026 - Página 93