Requerimento n° 47, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 24/02/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/02/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 47/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 47/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 47/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 236-238 - DSF nº 3 | Autuado o Requerimento nº 47/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, MES, DEZEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/02/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 24/02/2026)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 04/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 47/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 236-238 - DSF nº 3
- RQS 47/2026
- Avulso inicial da matéria
