Pronunciamento de Paulo Paim em 07/04/2026
Pela ordem durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 274, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF."
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho."
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Defensoria Pública,
Homenagem:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 274, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF."
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Atuação do Judiciário,
Homenagem:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 79
- Assuntos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Honorífico > Homenagem
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, é bem rápido. Eu quero só suscitar dois requerimentos: o 274, que trata da Defensoria Pública e os seus 45 anos; o outro requerimento, também de suma importância, trata de homenagear os 80 anos da Justiça do Trabalho, mais precisamente do Tribunal Superior do Trabalho.
Era isso, Presidente; os dois requerimentos.