Requerimento n° 255, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/04/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/08/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 255/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 255/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 255/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 02/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 41 | Autuado o Requerimento nº 255/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
- 24/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST;
- Senhor Marcos Perioto – Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Senhor Gláucio Araújo de Oliveira – Procurador-Geral do Trabalho;
- Senhora Herminegilda Leite Machado – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB;
- Senhor Valter Souza Pugliesi – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; e
- Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro – Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
ORADORES:
- Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
- Senhor Gláucio Araújo de Oliveira
- Senhor Marcos Perioto
- Senhora Herminegilda Leite Machado
- Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro
- Senhor Valter Souza Pugliesi
- Senhor Mauro Menezes
Ao Arquivo.
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43
- 01/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 255/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 41
- RQS 255/2026
- Avulso inicial da matéria
