O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, quero agradecer pela reunião solicitada pela Senadora Tereza Cristina.

    O Senador Renan Calheiros foi designado Relator desse importante projeto que nós discutimos, do Rio Grande do Sul, que são as dívidas, os acumulados que nós temos de quatro estiagens, uma enchente. Este ano, apesar da boa safra, ainda não é uma safra convenientemente suficiente para que os agricultores possam honrar os compromissos.

    Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados, a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, Senador Bagattoli, nós tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas, no mínimo, abaixo das de qualquer outro estado da Federação, inclusive do nosso vizinho, Santa Catarina, do Senador Esperidião Amin. Por isso a necessidade dessa negociação, que para nós é fundamental.

    Precisamos alongar esses compromissos. A gente sabe que, ao longo das estiagens ocorridas em anos anteriores, houve prorrogações, Bagattoli, por 2 anos, 3 anos, 5 anos. Isso não é suficiente para o tamanho do prejuízo que nós tivemos. Seguramente é quase um PIB do Rio Grande do Sul, quase uma riqueza do estado o que nós perdemos ao longo de todos esses anos. Portanto, é importante, é imperioso.

    Tem um projeto do Deputado Afonso Hamm, que foi votado na Câmara, está parado aqui no Senado. O Senador Bagattoli o conhece, ajuda, é importante. E dissemos também ao Ministro Dario Durigan que o valor da Medida Provisória 1.314 foi insuficiente. Foram liberados 12 bilhões e, com todo o esforço, gastaram apenas 7,6 bilhões de recursos controlados, o pequeno, o médio e o grande produtor. Portanto, insuficiente pela extrema dificuldade que os agricultores tinham para conseguir acessar o financiamento. Falavam com o Banrisul, com o Banco do Brasil, o Sicred, o Sicoob e demais bancos, e, com todo o empenho dos gerentes, superintendentes, dos próprios funcionários do banco, a dificuldade era tamanha que não conseguiam aplicar os 12 bilhões. E era para terem aplicado em maio, junho, quando nós acertamos, 12 e mais 12. Eram para ser aplicados 24 bilhões. Vejam, tinha dinheiro sobrando, oferecido pelo Governo, e tamanha foi a dificuldade que o recurso não conseguiu ser aplicado.

    Portanto, neste instante, pela conversa que tivemos hoje no gabinete do Senador Davi Alcolumbre, com o Ministro da Fazenda, a gente agradece.

    O Senador Renan Calheiros ficou como Relator dessa matéria para que possa juntar o Projeto 5.122, que veio da Câmara, e mais o Projeto 320, que é da minha autoria, que é uma securitização.

    Eu mostrei, Senador Zequinha Marinho, que é Presidente da nossa Comissão de Agricultura do Senado, que, quando o Fernando Henrique Cardoso fez a securitização, em 1995, foram aplicados R$7 bilhões. Depois, em 2000, 2001, foi alterado o valor e, se eu pegar aquele valor de 1995, 2000 e 2001, atualizado para hoje, dá exatamente R$400, quase R$500 bilhões. Veja o arrojo daquela proposta!

    Senador Jorge Seif, começou com o Ministro Francisco Turra, Ministro da Agricultura, e terminamos com o Pratini de Moraes, Ministro da Agricultura, junto com o Pedro Malan, Ministro da Fazenda. Imagina: R$400 bilhões!

    A agricultura brasileira agradeceu. A safra plantada e colhida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e 2001 era em torno de 85 milhões de toneladas de grãos. Quando o Presidente Lula colheu, em 2003, a safra superava 120 milhões de toneladas de grãos. Portanto, foi quase 50% superior graças à renegociação realizada pelo então Ministro Francisco Turra e, depois, pelo Ministro Pratini de Moraes.

    Eu, na ocasião, era Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Trabalhamos esse tema. No dia da reunião com o Malan, a Deputada Yeda Crusius, depois Governadora do Rio Grande do Sul, era Relatora da medida provisória e o Deputado Luis Carlos Heinze era Presidente da Comissão de Agricultura e representamos os demais colegas Parlamentares. E aquela negociação alavancou.

    Em 1995, 1996, quando começamos, as reservas cambiais do Brasil estavam em torno de US$54, US$55 bilhões. Hoje as nossas reservas cambiais estão em quase US$400 bilhões e o saldo positivo é da agricultura, da pecuária, da produção exportada.

    Portanto, a ajuda foi fundamental para a economia brasileira e para o próprio crescimento da agricultura brasileira, que hoje tem praticamente 350 milhões de toneladas, e naquele instante eram 85, 86. Cresceu a agricultura, cresceu a nossa indústria e crescerá novamente se nós formos arrojados e fizermos essa negociação em que os produtores possam ser beneficiados.

    Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? "Quero pagar em condições, que eu possa pagar a dívida."

    Portanto, o que nós estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o Senador Renan Calheiros seja feliz e consiga conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122 e o 320, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional.

    Senador Bagattoli, deveremos estar fazendo, na semana que vem, uma conversa com o nosso Senador Renan Calheiros, Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda e o Ministério da Agricultura. Junto com isso, estamos buscando também, já temos uma proposta... Vou falar com o novo Ministro da Agricultura e também com o Ministro do Desenvolvimento Agrário para criarmos uma linha, porque a Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul (Sargs), mais as cooperativas gaúchas, os órgãos de pesquisa das cooperativas gaúchas, apresentaram uma proposta da Embrapa, chamado Projeto 365, que é isto aí: cobertura vegetal 365 dias por ano – cobertura vegetal – para aprofundar o sistema radicular das plantas e fazer com que nós possamos ter a nossa lavoura gaúcha mais resistente à estiagem. Isso é fundamental.

    Eu sou técnico agrícola, eu sou engenheiro agrônomo, sou produtor rural e conheço esse assunto; portanto, falo com conhecimento de causa.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – E o trabalho da Embrapa, da CCGL e dos agrônomos gaúchos seguramente vai ajudar a aumentar a nossa produção e fazer também com que os agricultores possam honrar seus compromissos junto ao sistema financeiro. Portanto, o Projeto 365 é fundamental.

    Nós estamos alinhando, também, com o novo Ministro da Agricultura, para que ele possa criar esse programa para o Plano Safra 26-27, com uma taxa de 3% ou 4% ao ano, juros de 10% ao ano, e também pagável, juros fixos.

    E também estamos buscando, Presidente, colegas Senadoras e Senadores, a irrigação. Nós, com o tamanho da nossa agricultura, irrigamos em torno de 10 milhões de hectares no Brasil.

    Vou olhar a Índia...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Na Índia, aquele país está irrigando, hoje, 70 milhões de hectares, apenas sete vezes mais do que nós irrigamos no Rio Grande do Sul.

    Pedi à nossa Embaixada Brasileira, ao nosso adido agrícola, e pedi também à nossa Apex, lá em Nova Delhi, e já estão me mandando material de como funciona o projeto na Índia. Então, nesse sentido, é importante.

    O que nós queremos? Agradecer a Roberto Papa, que é o nosso Adido Agrícola, da nossa Embaixada Brasileira na Índia, em Nova Delhi, que está trazendo o modelo que os indianos estão usando.

    Quanto custa um hectare irrigado na Índia?

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Quanto custa um hectare irrigado no Rio Grande do Sul?

    A empresa Fockink e a Cooperativa Cotripal, de Panambi, estão me orientando, me ajudando, me assessorando, para que nós possamos ter números de quanto custam 200 hectares irrigados aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, com soja, trigo, milho, e também 200 hectares com pastagem; os equipamentos usados no Rio Grande do Sul, ou no Brasil, e os equipamentos usados também lá na Índia. Quanto custa fazer um açude para acumular água e irrigar no Rio Grande do Sul? Quanto custa um açude na Índia? Quanto custam os canais de irrigação? Quanto custa motor, bomba, cano, uma rede de luz, um transformador, uma bomba? Portanto, estamos comparando os custos da Índia com os custos do Brasil e do Rio Grande do Sul.

    Então, qual é a nossa ideia? Fazermos a renegociação, Senador Davi...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... que para nós é fundamental, e, junto com isso, termos uma linha que possa ajudar os agricultores gaúchos e brasileiros com esse projeto da Embrapa e da CCGL, chamado 365. Junto com isso também, nós trazermos um potente projeto de irrigação. E, junto com a irrigação, nosso gabinete já está trabalhando também com cinco cooperativas de eletrificação do Rio Grande do Sul – Cooperativa de Caibaté, Santa Rosa, Três de Maio, Ijuí, Ibirubá – mais duas companhias privadas de energia – de Panambi e de Carazinho. Pegamos mais ou menos 50% do Estado do Rio Grande do Sul e, nessa linha, nós estamos trabalhando para trazer mais energia.

    Precisa também... Tem regiões do meu estado em que, para colocar hoje...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... um pivô central, trazer uma indústria de qualquer natureza ou fazer um silo para armazenagem, energia só em 2031, 2032. Nós já estamos trabalhando com o nosso Ministro de Minas e Energia para que nós possamos antecipar a construção dessas redes e dessas instalações necessárias, para termos mais energia disponível para o Rio Grande do Sul.

    Portanto, estamos vendo energia, estamos vendo irrigação, estamos vendo também o projeto chamado 365, que é conservação, correção e melhoramento do solo dos gaúchos. São soluções para evitarmos essas secas constantes que nós tivemos ao longo dos últimos anos. Portanto, nosso empenho neste instante é para renegociarmos a dívida...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... mas também termos solução definitiva para a lavoura gaúcha, que é totalmente viável.

    E uma outra questão importante também é que, neste instante, em função da guerra da Ucrânia e, hoje, da guerra que nós temos do Irã, os custos estão subindo dos combustíveis e também os custos dos fertilizantes e, logicamente, o custo dos defensivos. Portanto, os custos aumentam, os preços baixam e o produtor precisa de uma renegociação.

    Obrigado, Sr. Presidente.