A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Queria prestar as boas-vindas às senhoras e aos senhores embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos países de Cuba, Moçambique, República Dominicana e Rússia – sejam muito bem-vindos! –; também ao Sr. Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Claudio Augusto Boschi; à Sra. Presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano, Cristiane Maekawa; ao Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais, Hugo Parisi; ao Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Jodson Junior; ao Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Squash, José Henrique Lopes; ao Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Badminton, José Roberto Campos; ao Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari; ao Sr. Presidente da Federação Nacional dos Clubes, Arialdo Boscolo; ao Sr. Presidente da Federação de Remo de Brasília, Célio Dias Amorim; ao Sr. Presidente da Federação de Atletismo do Distrito Federal, Marcelo Pereira da Silva; ao Sr. Presidente da Federação Náutica de Brasília, Paulo Roberto Júnior; ao Sr. Presidente da Federação Maranhense de Voleibol, Ricardo Lins; ao Sr. Presidente da Associação Chelsea Esporte Clube, Juliano de Oliveira; ao Sr. Presidente do Instituto Pro Brasil, Ricardo Moreira; ao Sr. Presidente da Associação Rural da Samambaia, Antônio de Oliveira; à Sra. Suplente de Deputada Federal, Ruth Venceremos, do PT, do Distrito Federal; à Sra. Atleta do Futebol Feminino, Formiga; ao Sr. Deputado Marcos Braz, do PSDB, do Rio de Janeiro; ao Sr. Deputado Bandeira de Mello, do PV, do Rio de Janeiro; e ao Sr. Luiz Lima, nosso Deputado Federal, atleta olímpico também, do Novo, do Rio de Janeiro.

    Bom, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, demais autoridades presentes, dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil, atletas, treinadores, gestores esportivos, senhoras e senhores, é uma grande honra participar desta sessão especial em celebração aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil. Tenho uma satisfação muito particular em estar nesta tribuna, nesta manhã, porque tive a oportunidade de apresentar, juntamente ao lado do Deputado Federal Saulo Pedroso, tal como eu aqui no Senado, Presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o requerimento que tornou possível esta homenagem do Congresso Nacional ao Comitê Olímpico do Brasil.

    Trata-se de um reconhecimento merecido a uma instituição que ocupa lugar central na história do esporte brasileiro e que, ao longo de mais de um século, ajudou a construir uma das mais importantes políticas de desenvolvimento humano, social e esportivo do nosso país. Fundado em 1914, o Comitê Olímpico do Brasil foi o primeiro comitê olímpico nacional da América do Sul. Desde então, sua trajetória acompanha a própria evolução do esporte brasileiro, desde os primeiros passos da organização esportiva nacional até a consolidação do Brasil como uma potência olímpica reconhecida internacionalmente. Ao celebrar os 112 anos do COB, celebramos também uma história de compromisso com os valores que orientam o movimento olímpico: excelência, respeito, amizade, solidariedade, inclusão e promoção da paz. Esses valores possuem enorme relevância para o Brasil.

    Quando falamos de esporte, estamos falando de uma política pública capaz de produzir resultados simultaneamente em diversas áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. O esporte contribui para a melhoria da saúde pública, reduzindo os fatores de risco e promovendo hábitos saudáveis; fortalece a educação ao estimular a disciplina, a responsabilidade, o trabalho em equipe e a perseverança; atua na segurança pública ao oferecer oportunidades e perspectivas para crianças e jovens que muitas vezes vivem em contextos marcados pela vulnerabilidade social; e promove a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a formação cidadã. Por isso, defender o esporte significa defender uma sociedade mais saudável, mais justa e mais desenvolvida.

    Ao longo dos últimos anos, o Comitê Olímpico do Brasil tem desempenhado um papel fundamental nesse processo. Gostaria de registrar meu reconhecimento à atuação e direção da entidade na figura de seu Presidente, Marco La Porta, que promoveu avanços importantes na governança esportiva da entidade. O COB tem consolidado uma gestão marcada pela transparência, pela responsabilidade institucional, pela eficiência administrativa e pela busca permanente de resultados. Esse trabalho fortaleceu a credibilidade da instituição perante atletas, confederações, patrocinadores, órgãos de controle e toda a sociedade brasileira.

    Os resultados esportivos são evidentes ao longo dos anos. O Brasil vive um dos ciclos mais consistentes de sua história olímpica. Os excelentes resultados e desempenhos em competições internacionais... Isso eu falo com toda propriedade, porque toda semana, na Comissão de Esporte – eu tenho os companheiros aqui, os colegas da Comissão, que não me deixam mentir –, a gente registra os feitos de todos os atletas e de todas as modalidades do nosso país. Toda semana, nós registramos e, toda semana, nós temos brasileiros nos pódios, figurando nas primeiras colocações de vários campeonatos, sejam circuitos mundiais, sejam campeonatos mundiais. O Brasil, de fato, neste ciclo, como vem numa crescente dos demais ciclos, tem se destacado. Os excelentes desempenhos em competições internacionais, os recordes alcançados e o crescimento do esporte brasileiro em diversas modalidades refletem um planejamento cada vez mais profissional, uma atuação coordenada entre as entidades esportivas, os atletas, as comissões técnicas e, é claro, o apoio do poder público.

    Os avanços promovidos pelo COB vão muito além do alto rendimento. A instituição tem exercido liderança em temas fundamentais para o esporte contemporâneo. Eu destaco o compromisso com a equidade de gênero e o fortalecimento da participação feminina em todos os níveis da estrutura esportiva. Ressalto também a atuação pioneira em sustentabilidade e responsabilidade ambiental, aliando o esporte brasileiro aos grandes desafios globais do século XXI. Destaco ainda o esforço permanente de aproximação com a sociedade brasileira, democratizando o acesso aos valores olímpicos e fortalecendo vínculos entre o esporte e a população.

    Nesse contexto, merece reconhecimento especial o trabalho que o COB vem realizando em Brasília. Nos últimos anos, a entidade ampliou significativamente sua presença institucional – e eu falo também com muita propriedade, porque já estou há quase oito anos aqui no Senado – junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. Mas não só o COB.

    Ressalto o COB, mas todas as entidades esportivas, todo o ecossistema esportivo brasileiro tem tido uma atuação muito relevante aqui dentro, quando a pauta é esporte – e eu quero parabenizar a todos por estarem unidos, quando a pauta é esporte, dentro desta Casa –, contribuindo de forma qualificada para o debate das políticas públicas voltadas ao esporte.

    Tenho acompanhado de perto essa atuação e posso afirmar que ela tem sido decisiva para importantes conquistas legislativas alcançadas recentemente, algumas das quais eu tive a honra de participar diretamente: como Relatora da lei geral, pude acompanhar a construção de um marco legal moderno, abrangente e capaz de oferecer maior segurança jurídica ao sistema esportivo brasileiro; também participei dos esforços que garantiram e acompanhei também todo o movimento esportivo que garantiu a perenização da Lei de Incentivo ao Esporte, instrumento responsável por viabilizar milhares de projetos em todas as regiões do país e que se consolidou como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas do setor; recentemente tivemos a aprovação da legislação para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, agora, em 2027, no Brasil, uma conquista histórica para o esporte nacional, especialmente para as mulheres brasileiras – trata-se de uma medida que fortalece o futebol feminino, amplia os investimentos que tanto esperamos, gera oportunidade e contribui para reduzir as desigualdades ainda existentes no ambiente esportivo, em especial o futebol. Essas conquistas foram resultado da construção coletiva entre o Parlamento, o Comitê Olímpico, as entidades esportivas, os atletas e os dirigentes e o Governo Federal.

    Eu faço questão de destacar a atuação do Ministério do Esporte e registrar o apoio decisivo do Presidente Lula e sua equipe na consolidação dessa agenda positiva para o esporte. O Governo compreendeu a importância estratégica do esporte para o desenvolvimento nacional e tem demonstrado disposição para dialogar e construir soluções permanentes para o setor.

    Esse compromisso também se manifesta em iniciativas que apontam para o futuro, entre elas eu destaco o projeto de lei que cria a Universidade do Esporte, com sede em Brasília. Nós estamos falando de uma instituição que poderá se tornar uma referência nacional e internacional na formação dos profissionais, dos gestores, dos pesquisadores e dos especialistas dedicados ao movimento esportivo. A criação dessa universidade, que nós já vamos colocar na pauta da próxima semana, representa um passo histórico para a consolidação de uma política de Estado voltada ao reconhecimento, à inovação e à excelência da gestão esportiva. Eu tenho convicção de que o Comitê Olímpico do Brasil terá papel relevante na construção desse projeto e será um dos principais parceiros em sua implementação.

    Naturalmente, ainda existem desafios importantes pela frente.

    O primeiro deles é a derrubada do veto relacionado à isenção para importação dos equipamentos esportivos, medida fundamental para reduzir os custos e ampliar as condições de treinamento de atletas em entidades esportivas (Palmas.) e que já tem – reforço aqui – o compromisso do Governo Federal em efetivar.

    Também merece atenção o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026, de autoria do Senador Flávio Arns, que recompõe os 10% cortados da Lei de Incentivo ao Esporte e fortalece uma política pública que já demonstrou sua eficiência e sua capacidade de transformação social. (Palmas.)

    Já foi aprovado aqui no Senado, inclusive.

    Da mesma forma, eu considero fundamental o avanço do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, que busca harmonizar o tratamento tributário entre clubes e sociedades anônimas do futebol. (Palmas.) Trata-se de outra discussão necessária para garantir maior apoio concorrencial, segurança jurídica e sustentabilidade econômica ao esporte brasileiro.

    Um projeto que também é fundamental para o desenvolvimento do esporte em nosso país é o PL 409, de 2022, que é o Plano Nacional do Esporte. Estou responsável pela relatoria desse PL na CCJ e preciso reconhecer o grande trabalho desenvolvido pelo Ministério do Esporte na oitiva dos diferentes segmentos e na proposição de ajustes ao texto original, apresentado antes da aprovação da lei geral – e nós vamos nos debruçar agora, a partir de agora, sobre o Plano Nacional do Esporte.

    São pautas que contam com o nosso empenho e que, certamente, encontrarão no COB um parceiro comprometido – não só o COB, mas acredito que todas as entidades do movimento esportivo – com o fortalecimento do ambiente institucional do esporte nacional.

    Senhoras e senhores, ao longo dos seus 112 anos de existência, o Comitê Olímpico do Brasil ajudou a construir muito mais do que resultados esportivos; ajudou a consolidar uma cultura esportiva nacional; ajudou a projetar internacionalmente a imagem do Brasil, inclusive promovendo a participação nacional nos Jogos Olímpicos; ajudou a formar gerações – e aí eu me incluo, e tantos outros aqui – de atletas que se tornaram exemplos de dedicação, de disciplina e superação; ajudou a demonstrar que o esporte pode ser um poderoso instrumento de desenvolvimento humano e de transformação social.

    Os desafios futuros serão grandes. A competição internacional se torna cada vez mais intensa. As demandas por inovação, por governança e sustentabilidade crescem a cada ciclo olímpico, mas eu estou convencida de que o esporte brasileiro reúne todas as condições para continuar avançando: temos talentos extraordinários, temos instituições cada vez mais fortalecidas, temos um Congresso que compreende a importância estratégica do setor, temos um Governo Federal hoje comprometido com a valorização do esporte e temos um Comitê Olímpico do Brasil, que segue cumprindo com responsabilidade e competência sua missão de liderar o desenvolvimento do movimento olímpico em nosso país.

    Por todas essas razões, esta homenagem é justa, necessária e merecida. Parabenizo todos aqueles que contribuíram para a construção desta trajetória centenária. Parabenizo os dirigentes, os atletas, os treinadores e suas comissões técnicas, profissionais e colaboradores que ajudaram a transformar o Comitê Olímpico do Brasil em uma das instituições mais respeitadas do esporte nacional.

    Que os próximos anos sejam marcados por novas conquistas, novos avanços institucionais e pela ampliação do papel do esporte como instrumento de desenvolvimento, inclusão e cidadania para o nosso povo brasileiro.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Vou continuar aqui a nominata de presença. Eu registro a presença da Sra. Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, Adriana Taboza; o Sr. Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida do Distrito Federal, Marcelo Ferreira Henrique; o Sr. Weber Magalhães, Chefe da Delegação do Penta.

    Convido, agora, para fazer uso da palavra... No decorrer eu vou citando as demais autoridades presentes.

    Eu convido, para fazer uso da palavra, o Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso, Presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e também requerente da presente sessão.

    Bom dia, Deputado.