O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Muito bem, Eliana de Farias, Coordenadora do projeto Amigos da Zoonose.

    Pessoal, eu avisei, inclusive, ao meu querido amigo Senador Contarato que eu faria o meu discurso na abertura e o dele seria o do encerramento. Como ele não pôde fazer, eu vou fazer o pronunciamento dele, o.k.? E após isso, vamos tirar a foto coletiva de todos nós.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, inicio cumprimentando o Senador Paulo Paim [...] [é ele falando, não sou eu, viu, pessoal? – por propor este debate]. Ao propor essa discussão, V. Exa. reafirma uma trajetória pública marcada pela defesa da dignidade, da inclusão e da proteção dos mais vulneráveis, valores que ajudam a construir uma sociedade mais justa e mais humana.

Esta sessão nos convida a refletir sobre algo que revela muito sobre quem somos como sociedade: a nossa capacidade de cuidar, proteger e reconhecer a dor daqueles que dependem de nós.

Ao longo de quase 30 anos como delegado de polícia, testemunhei muitas formas de violência. E uma das lições que essa experiência me deixou é que nenhuma sociedade se torna mais justa quando se acostuma ao sofrimento do outro. A indiferença talvez seja uma das formas mais silenciosas de violência. E nesse contexto que discutimos o Estatuto dos Cães e Gatos, matéria da qual tenho a honra de ser Relator na [...] [CCJ – o Senador Contarato].

Este projeto nasce de uma verdade simples: cães e gatos sentem. Sentem medo, sentem dor, sentem fome. Sofrem com o abandono, com os maus-tratos e com a negligência. E reconhecer isso não é exagero nem sentimentalismo. É apenas reconhecer a realidade.

Quantas vezes cruzamos com um animal abandonado à beira de uma estrada, perdido pelas ruas das nossas cidades, ou sobrevivendo em condições indignas? Por trás de cada abandono existe uma vida marcada pelo sofrimento. E por trás de cada resgate existe alguém que se recusou a ser indiferente.

Por isso, esse Estatuto é tão importante. Ele fortalece instrumentos de proteção, aperfeiçoa a responsabilidade daqueles que praticam violência e reafirma um princípio fundamental: nenhuma vida deve ser tratada como descartável.

Tenho trabalhado com muito empenho para que essa proposta do estatuto avance. O relatório já apresentei na Comissão de Constituição e Justiça, e estou atuando para que a matéria seja pautada o mais rápido possível [neste Plenário].

Não podemos permitir que um tema tão importante permaneça aguardando indefinidamente.

Após sua apreciação na CCJ, o projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, que tenho a honra de presidir. [Aí ele fala:] E posso assegurar que terá de minha parte toda a dedicação para que sua tramitação ocorra com a celeridade que a matéria merece. A proteção animal é uma causa que não pode esperar.

Faço aqui uma homenagem aos milhares de protetores independentes, voluntários e organizações da sociedade civil espalhados pelo Brasil. Pessoas que abrem as portas de suas casas, dividem o pouco que têm e dedicam seu tempo, seu trabalho e seu afeto para cuidar daqueles que foram abandonados. São pessoas que transformam compaixão em atitude e solidariedade em ação concreta.

Senhoras e senhores [aqui ele termina], a forma como tratamos os mais vulneráveis revela quem somos, revela os valores que escolhemos cultivar e o país que desejamos construir.

Uma sociedade verdadeiramente humana não fecha os olhos diante do sofrimento. Não normaliza o abandono. Não relativiza a crueldade.

Votar este Estatuto é afirmar que o cuidado importa [sim]. Que a proteção importa sim]. Que a compaixão importa [sim]. É reafirmar que a força de uma sociedade não está na maneira como ela trata os mais fortes, mas na forma como protege aqueles que são mais vulneráveis.

Esse é o Brasil em que acredito. [Diz:] Um Brasil mais justo, mais responsável e mais humano.

Muito obrigado.

    Relator do projeto: Senador Fabiano Contarato.

    Merece as nossas palmas. (Palmas.)

    Registramos a presença, aqui nas galerias, dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Dom, Anápolis, Goiás. Está certo? (Palmas.)

    E, aqui à minha direita, as visitas espontâneas, que vêm sempre a este Plenário, mas fazem questão de conhecer também este Plenário.

    Uma salva de palmas a ambos: às crianças e às visitas espontâneas. (Palmas.)

    Assim, encerramos a nossa audiência, que cumpriu todos os objetivos.

    Se vocês permitirem – o Contarato é Presidente da Comissão –, nós votaríamos aqui, simbolicamente, que queremos que ele seja o Relator também lá na Comissão.

    Os que concordam batam palmas. (Palmas.)

    Essa é a votação mais fácil que eu fiz em toda a minha vida.

    Cumprida a finalidade desta sessão de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento e convida a todos para que subam aqui para uma foto coletiva.