O SR. PRESIDENTE (Laércio Oliveira. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Fala da Presidência.) – Muito bom dia, senhoras e senhores. É um prazer muito grande recebê-los aqui no Plenário do Senado Federal.

    Em nome do nosso Presidente, Davi Alcolumbre, dou-lhes as boas-vindas a esta sessão de debates promovida pelo Senado Federal e eu quero deixá-los inteiramente à vontade aqui durante o dia de hoje.

    Nós temos uma lista extensa de convidados e daremos a palavra a todos aqueles que estão inscritos para falar. Então, teremos uma agenda durante o dia inteiro.

    Gostaria de dar as boas-vindas também a todos que estão na galeria, participando conosco deste evento. São todos muito bem-vindos e sintam-se inteiramente à vontade. Peço apenas que não haja nenhuma manifestação por parte dos senhores aqui.

    Esta é uma sessão de debates construída para ouvir a opinião de todos, é uma construção conjunta feita por mim, que sou o autor do requerimento, e também pelo Senador Paulo Paim. Todos o conhecem, sabem da conduta dele aqui, na sua história aqui dentro do Senado, da Câmara dos Deputados. É uma carreira política que honra a todos, todos que têm o privilégio de conviver com o Senador Paulo Paim.

    Portanto, declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 414, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

    A Presidência informa ao Plenário que cada convidado terá a palavra por até oito minutos. Além disso, os Senadores e Deputados que quiserem fazer uso da palavra na sessão deverão se inscrever aqui na mesa.

    Com muita honra, compõem a Mesa desta sessão de debates temáticos: o Exmo. Sr. Senador Paulo Paim; a Senadora Líder do Governo, Senadora Teresa Leitão; o Exmo. Sr. Ministro Guilherme Boulos, Ministro de Estado da Secretaria da Presidência da República aqui presente – meus cumprimentos –; o Exmo. Sr. Ministro Luiz Marinho, meu amigo, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; o Exmo. Sr. Ministro Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Muito bem-vindo, Ministro. É uma honra recebê-lo aqui.

    A Presidência informa que a sessão contará com a participação de Ministros de Estado, representantes de confederações, federações, associações, sindicatos, cooperativas, centrais sindicais, especialistas e representantes dos três setores da nossa economia. Busca-se garantir, assim, a pluralidade de opiniões a serem ouvidas nesta sessão do Senado Federal. (Pausa.)

    Daremos início aos pronunciamentos dos convidados.

    É com muita honra, uma satisfação enorme, que eu concedo a palavra ao Sr. José Pastore, Presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da Federação do Comércio de São Paulo.

    Prof. José Pastore, muito bem-vindo aqui, muito obrigado pela sua disposição de estar aqui presente conosco. A gente concede a palavra a V. Sa. para o seu pronunciamento.

    Peço um pouco de paciência aos senhores, porque o Prof. José Pastore está com um pouco de dificuldade de locomoção e está se dirigindo à tribuna do Senado Federal para as suas considerações sobre o tema. (Pausa.)

    O Prof. José Pastore só tem 91 anos de idade, gente; então, merece a nossa reverência e o nosso respeito. É uma honra enorme poder contar com ele nesta sessão de debates na manhã de hoje. (Pausa.)